TEMAS PRINCIPAIS

Estruturas elaboradas na zona rural e nas periferias fornecem serviços de acesso à água e ao saneamento básico.

GESTORES COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

• 40 milhões de latino-americanos são beneficiados com o trabalho de associações, cooperativas ou Juntas hídricas. o mercado potencial é de mais 18 milhões de usuários.
• reunidos em agosto, na bolívia, os gestores participaram do primeiro encontro latino-americano de gestão hídrica comunitária.

Ana María. Vitalia. Tobías. Lucrecia. Belisario. Carlos. Estes são seus nomes.

Argentina, Bolívia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Paraguai. Estes são seus países.

Eles são apenas algumas das milhares de pessoas que há 40 anos se juntaram nas Organizações Comunitárias de Serviços Hídricos, nas zonas rurais, nas periferias e outros lugares ao longo da América Latina.

Estes “administradores comunitários” fazem parte de grupos organizados, formados por famílias ou por indivíduos de uma
região, de uma bacia hidrográfica, de um bairro ou de uma aldeia, que encurralados pela falta d’água em suas moradias, se uniram na esperança de melhorar tal situação. 

Um estudo do Programa de Água e Saneamento, respaldado pelo Banco Mundial (BIRD), concluiu que estas organizações
prestam serviços de acesso à água e saneamento básico para 40 milhões de latino-americanos, ou seja, cerca de 7% da população da região está sendo abastecida por gestores comunitários e o mercado promissor tem potencial para atender outras 18 milhões de pessoas, que ainda não têm acesso a estes serviços.

“Cada região tem uma situação particular, mas o certo é que todas buscam solucionar os problemas de acesso aos serviços
básicos. Este desejo comum faz com que formemos grupos e sejamos fortes. Por isso, parte de nosso trabalho não apenas é
garantir água, mas também formar grupos de apoio para capacitação e compra de materiais como medidores, acessórios, dutos, entre outros”, afirma Mirtha Páez, Presidente da Federação Paraguaia de Associações de Juntas de Saneamento. A Aqua Vitae foi a fundo e trouxe mais informações sobre este fenômeno social, que tem apresentado importantes resultados na América Latina, como abastecimento hídrico, construção de sistemas de rede de esgoto, infra-estrutura em saneamento e
proteção de bacias hidrográficas. O que torna o fenômeno mais importante ainda é o fato de sua estrutura ser baseada em associações e sustentabilidade, capaz de tomar decisões concretas sobre o acesso aos serviços hídricos e de saneamento básico, por meio de modelos democráticos e comunitários. Estivemos presente no Primeiro Encontro Latino-Americano de Gestão Hídrica Comunitária, ocorrido de 11 a 13 de agosto deste ano, em Samaipata (Bolívia).

MODELO INCLUSIVO

Estas organizações comunitárias de serviços hídricos nascem para preencher o vazio deixado pelos prestadores formais –
públicos ou privados – de serviços de água e esgoto. Por diferentes razões, as empresas prestadoras destes serviços não
podem atender pequenas comunidades rurais ou periféricas, obrigando seus habitantes a se organizarem para garantir os
serviços básicos. “Apesar da informalidade de sua constituição ou de seu modo de operar, algumas destas organizações
datam de 1975, como no caso da América Central, enquanto que nos países andinos, elas existem há 30 anos. Isto prova
que não são agentes transitórios, nem temporais, ao contrário, vivem dando uma resposta com alto conteúdo social”, segundo
informações do livro “A Água como desafio coletivo”, publicado pelo Consórcio Água Clara.

As principais características destas organizações são elegerem democraticamente suas autoridades e criarem seus próprios
estatutos e formas de associação e governo (ver quadro), diferente das empresas públicas ou privadas, que se dedicam à
prestação destes serviços.

Para entender os gestores hídricos comunitários é preciso ter claro a diferença entre os modelos de prestadores de serviços
hídricos e de saneamento existentes:

- Gestores hídricos comunitários: associações, cooperativas ou juntas que se unem em um esquema que lhes permite
obter, tratar e distribuir água entre seus membros associados. Cobram por este serviço e operam com base democrática,
elegendo seus líderes, definindo tarifas e determinando outros serviços oferecidos aos associados. 

- Prestadores públicos: entende-se por empresa pública ou estatal toda aquela que pertence ao Estado, seja de um modo
total ou parcial, e que presta serviços de fornecimento de água e saneamento. São regulamentadas por leis e regras
definidas para a prestação destes serviços.

- Prestadores privados: são empresas de capital privado que estabelecem um mecanismo de prestação de serviços básicos
por meio de figuras como contrato de gestão, contrato de concessão, contrato de aluguel ou venda destes serviços, e deste modo adquirem do Estado a responsabilidade total ou parcial por um serviço específico (como abastecimento hídrico, tratamento de águas residuais, instalação de medidores etc). A regulamentação quanto aos serviços prestados, bem como tarifas e operação, sempre está sob supervisão de um órgão estatal.

“Estas experiências de associações comunitárias são importantes, já que, por meio delas garantimos o acesso à água às comunidades, que por sua condição socioeconômica ou
por sua situação geográfica não estão sujeitos a receber tais serviços de outra forma. É por isso que ao formamos grupos
e, segundo a cosmo visão maia, fazemos com que a água pertença a todos nós”, afirmou Lucrecia Pisquiy, dirigente do
Grupo Impulsor da Governabilidade da Água, na Guatemala. Darwin Camacho, presidente da Cooperativa de Serviços Públicos
Florida Ltda. da Bolívia, compartilha do mesmo pensamento e sustenta que, “por meio do modelo cooperativo nos agrupamos e lutamos para levar água de qualidade paraa maior quantidade de pessoas”.

As organizações comunitárias atuam como complemento de outros sistemas de serviços de saneamento básico. Isto
fica claro no documento “As Juntas de Água na América Central”, elaborado pela Rede Centro-Americana de Ação Hídrica (FANCA), onde se explica: “as associações comunitárias se tornaram elemento fundamental para as comunidades rurais e das
periferias, ao lhes permitirem solucionar suas necessidades no que tange o acesso à água. Além disso, representam uma forma viável de gestão compartilhada entre Estado e comunidades. É evidente que, ao longo dos tempos, evoluíram e deixaram de ser unicamente administradores de um serviço público para se tornarem promotoras da gestão hídrica integrada em suas comunidades”.

Seja no México, na América Central ou na América do Sul, estas organizações alcançaram um nível tal de maturidade que, atualmente, são agentes importantes no desenvolvimento econômico-social, gerando saúde pública e proteção ambiental. Com o apoio de organizações como AVINA, Care, Fundação Natura Bolívia e Consórcio Água Clara, e da cooperação internacional, os gestores comunitários conseguiram estabelecer mecanismos que lhes permitem fortalecer suas habilidades e liderança, além de decidirem integralmente suas estratégias de autorregulamentação, controle, fixação de tarifas e avaliação dos recursos hídricos.

“Entre os desafios existentes, temos de conseguir incidir nas políticas públicas, para que, perante a lei, sejamos reconhecidos como agentes importantes de um setor de serviços públicos”, resume Gregorio Jaldín, Presidente da Federação Departamental de Cooperativas de Água Potável e Rede de Esgotos de Santa Cruz (Bolívia). Para tal, está claro que deve haver um maior conhecimento do que estes grupos e associações realizam. “Para sermos reconhecidos e termos melhores opções de incidência, é preciso visualizar mais o que estamos fazendo”, afirma María Teresa Vargas, Diretora Executiva da Fundação Natura Bolívia.

MECANISMOS DE OPERAÇÃO: MODELOS QUE MERECEM SER FORTALECIDOS

Este modelo de gestão não apenas conseguiu resolver problemas bastante antigos de proteção de bacias hidrográficas e de acesso à água e ao saneamento, como também tem gerado um processo de articulação democrática entre instituições sociais e governamentais para distribuir um bem público de alta necessidade: água potável.

Ao longo da região, os casos de sucesso são numerosos. Embora não sejam significantivos para alguns, devido suas proporções de pequena escala, são muito importantes para as comunidades envolvidas, como é o caso do projeto Credibaño, realizado em Namora de Cajamarca (Peru), que reuniu um grupo de 10 famílias para criar uma espécie de poupança, a qual realizou gestões com uma ferraria e um banco. Hoje, 101 famílias recorreram a este mesmo mecanismo para mudar seus serviços de saneamento básico. “Queremos que as famílias de nossa comunidade tenham banheiros decentes. Só com isso já alcançaremos dignidade, saúde e felicidade”, afirma Fabiola Aquino, Presidente do Comitê de Economia de Namora (ver quadro).

Estes grupos comunitários, sejam juntas hídricas, cooperativas ou articulações sociais, são escolas de democracia para adultos
e crianças, onde se tem a oportunidade de imaginar soluções, resolver conflitos, votar ou se apresentarem como candidatos/
voluntários para liderar a organização.

Embora as forças se unam no acesso aos serviços básicos, as debilidades “são várias, sendo a principal delas a falta de capacitação para o pessoal que dirige estas organizações. O que geralmente acontece é que o Estado dá o sistema, o desenho da obra e investe em infra-estrutura; os vizinhos aportam mão de obra, captação de água e administração, mas carecem de forças para ter poder e, consequentemente, melhor possibilidade de administrar em melhores condições um recurso tão importante. Outras debilidades seriam a falta de reconhecimento estatal e a implantação de tarifas, mas estas poderiam ser resolvidas com capacitação”, afirma o MSc Rolando Marín León, consultor do Consórcio Água Clara, que está realizando um estudo de fortalecimento de capacidades destas organizações, com o objetivo de propor um mesmo modelo para toda América Latina.

A tudo isso é preciso somar o fato de que na maioria dos países latino-americanos não existe uma estrutura legal que reconheça e fortaleça este modelo, com exceção do Equador - que as têm reconhecidas na Constituição Política – e da Nicarágua - onde existe a Lei Especial do Comitê de Água Potável e Saneamento.

Conforme disse Belisario Chimborazo, Prefeito do Município de Cañar (Equador), o que se tem feito, e é preciso continuar, é fortalecer a rede social. “As comunidades rurais se provêm sustentavelmente de água através de uma rede comunitária autoadministrável eficiente, justa, igualitária e inclusiva em relação às famílias e comunidades, melhorando assim a coesão e a capacidade de gestão comunitária”.

Ana María, Vitalia, Tobías, Lucrecia, Belisario, Carlos e outros tantos continuam gerindo desenvolvimento hídrico para toda a
América Latina.

Foto SXC

RADIOGRAFIA DO MODELO

Para entender esta enorme estrutura de prestadores de serviços hídricos e saneamento básico que atuam nas zonas rurais e nas periferias de toda região latino-americana, é preciso conhecer seus nomes e o que fazem.

PASSOS FIRMES

Estes são três dos exemplos que certificam o compromisso dos Gestores Hídricos Comunitários de procurar melhores condições
e serviços de saneamento básico.

• Entidade Prestadora dos Serviços – EPSA MANCHACO S.A. Instrumento de integração regional, que inclui 6 municípios dos Departamentos de Tarija, Santa Cruz e Chuquisaca (Bolívia). Foram formados com a participação de 20% dos governos municipais; 20% de ex-agentes de serviços básicos e 60% das comunidades, com um aporte donativo do governo alemão. O modelo permitiu reverter a situação de crise financeira e institucional que levaria ao encerramento das operações. Atualmente, da população total de 60.766 habitantes, 54.490 (89,6%) têm acesso à água potável e 21.846 (35,8%) à rede de esgotos. Além dos serviços de tratamento de águas residuais, normas de controle de qualidade, respeito ao meio ambiente, serviço
24 horas e atendimento à demanda de serviços.

• Credibaños - Comunidade de La Encañada/Namora Cajamarca (Peru). Esta é uma experiência de comitês de crédito e economia para a compra de serviços sanitários, executados na zona rural, onde vivem 4.493 famílias. Nesta comunidade, 6 em cada 10 famílias não estavam conformes com os sanitários de suas moradias. Hoje, após a implementação do programa, 126 famílias foram beneficiadas: 82 tiveram acesso a créditos para compra de materiais, por meio do comitê de economia, uma espécie de poupança; 16 por meio de uma financiadora; 3 mediante ferrarias; e 25, para pequenos negócios, por meios dos outros comitês.

• Associação Cordillera (Paraguai). Surgiu em 2000, para prestar assistência às juntas e comissões de saneamento na operação, manutenção e administração de sistemas de água potável em 20 cidades, com população total de 256 mil habitantes. O presidente desta Associação, Hermes Coronel, destaca entre os resultados obtidos até o momento: 186 juntas de saneamento em funcionamento; 35% das pessoas com acesso à água; disponibilidade de serviços tais como contabilidade, cloro e equipamento dosador, bombas, marcenarias, medidores e um escritório móvel para assistência técnica.