OPINIÃO

A questão da mudança climática e suas drásticas consequências devem ser abordadas em vários campos: embora a maioria dos enfoques esteja voltada para a redução de emissões de Gases do Efeito Estufa, há uma crescente consciência de que parte da mudança climática é um fato definitivo, cujo impacto já se reflete em nossas economias, sociedades e meio
ambiente, e que devemos agir para nos adaptarmos a esta situação, já que o risco relacionado com a água também vai aumentar por causa da mudança climática.

Situações como o excesso ou a escassez de chuvas, o derretimento precipitado da neve e a diminuição das geleiras ameaçam a segurança hídrica. Para os agricultores, isto poderia representar seca durante a época de cultivo e inundações durante o período de colheita. Para os moradores urbanos poderia significar falta d’água em suas casas ou inundação de pontes, edifícios e outras infraestruturas. É hora de agir e definir alternativas de políticas e soluções para evitar novas vítimas.

A mudança climática, em muitos casos, simplesmente exacerbará as tensões já existentes no setor hídrico: de acordo com as últimas tendências, 47% da população mundial viverão em áreas com um elevado stress hídrico em 2030. Fazem-se necessárias políticas hídricas melhores e mais eficazes para enfrentar este desafio e gerenciar os recursos hídricos nos locais mais necessitados. É preciso projetar uma infraestrutura hídrica que considere cenários extremos com perspectivas a longuíssimos prazos, incluindo o armazenamento, a proteção contra inundações e o controle de drenagem e esgotos das cidades costeiras que são afetadas pelo aumento do nível do mar. Parte do problema é de responsabilidade dos intervenientes-chave no setor hídrico, enquanto outros aspectos são mais relacionados com a agricultura, energia ou o desenvolvimento urbano.

A comunidade hídrica sabe bem como trazer o tema da variabilidade climática e hidrológica, e a comunidade interessada na questão da adaptação às alterações climáticas pode se beneficiar desta experiência.

Contudo, a gestão dos recursos hídricos baseia-se no envolvimento de temperatura e precipitação “normal” e, infelizmente, as flutuações históricas do clima já não representam um guia preciso para o planejamento futuro. Temos de melhorar nossos sistemas de informação hídrica e incrementar a flexibilidade de nossas políticas e instituições, considerando o fator incerteza e habilitando processos de reação imediata à mudança. O que devemos fazer? A adaptação consiste, em grande parte, de um
senso comum: a primeira e mais óbvia medida a se tomar é reduzir nosso consumo de água. Além de soluções “drásticas”, como a construção de infraestrutura adicional, é hora de avançar na transição para soluções “moderadas” que possam tornar mais eficiente o uso dos recursos hídricos e gerar lucros. Isto inclui maior ênfase na gestão da demanda de água, tomada de decisões participativas e o uso de instrumentos econômicos. Deve incluir também uma melhor regulamentação (como o estabelecimento de padrões de qualidade hídrica que possam facilitar sua reutilização), bem como, uma utilização mais sistemática de instrumentos econômicos, incluindo taxas para emissão de poluentes, modelos de tarifação hídrica, pagamento por serviços ambientais e comercialização de direitos hídricos. Isso pode ajudar a melhorar a eficiência hídrica, gestão de demanda, gerenciamento dos recursos hídricos e dos lucros. A transição para estas soluções, no entanto, vai exigir ecanismos saudáveis de governança para gerenciar a inter-relação entre múltiplos atores, entre os ministérios e entidades públicas, entre os níveis de governo e captação de água.

A mudança climática é um grande impulso para a reforma no setor hídrico e a COP16 é o fórum ideal para garantir que a água seja a questão central nas discussões sobre as políticas necessárias para a adaptação às mudanças climáticas.

A Aqua Vitae não emite nenhum parecer sobre as opiniões expressadas nesta seção. No entanto, somos um fórum aberto a diferentes perspectivas sobre a gestão dos recursos hídricos.