matérias de: LEGISLAÇÃO
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BALANÇO DA LEI
Incertezas em matéria de legislação detêm avanços na América Latina. Compilado e revisão das legislações da água na região.
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MARÇO 2012ler mais » -
AS LIÇÕES DO REFERENDO
A Colômbia conseguiu mobilizar mais de dois milhões de pessoas para impulsionar um referendo pela água. Esse grande movimento, que foi refreado na Câmara dos Representantes, voltou a ganhar força graças a uma resolução da Corte Constitucional. O tempo passa, mas os temas relacionados à água perduram.Por BORIS RAMÍREZ
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NOVEMBRO 2011ler mais » -
LEI FRIA, MAS DE PONTA
Argentina coloca a questão da proteção das geleiras em primeiro plano e promulga legislação declarando-as como patrimônio público, proibindo sua destruição ou remoção e impondo severas sanções aos infratores. Por BORIS RAMÍREZ
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JULHO 2011ler mais » -
NOVA LEI É ESPERADA NO EQUADOR
Autoridades tentam ganhar tempo para continuar com o trâmite de uma nova legislação, após um ano de denúncias e investigações. Comunidades, povoados e comunas exigem uma análise cuidadosa desta lei a fi m de determinar se a mesma vai ou não afetar os direitos coletivos. Por BORIS RAMÍREZ
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MARÇO 2011ler mais » -
QUANDO A LEI OBRIGA A PROTEGER
A Corte Suprema de Justiça Argentina volta a aplicar uma ação de enorme resultado para garantir água e saneamento aos habitantes da bacia hidrográfica mais contaminada do país: Matanza-Riachuelo. Por BORIS RAMÍREZ
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NOVEMBRO 2010ler mais » -
CARTA DE FOZ DO IGUAÇU - IGUALDADE NO SANEAMENTO
Latinosan 2010 termina com compromisso assumido entre 10 países e 2 instituições regionais de promoveremreformas e ações legais que garantam acesso universal ao saneamento em áreas urbanas e rurais de baixa renda Por BORIS RAMÍREZ
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JULHO 2010ler mais » -
LEI CHILENA GARANTE ÁGUA AOS SETORES MAIS VULNERÁVEIS
Uma das grandes virtudes desta iniciativa está na ampla participação de sua gestão. A normativa define claramente os grupos que devem ter acesso garantido à água. Entrevista com Rodrigo Weisner, Diretor de Água do Chile.
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MARÇO 2010ler mais » -
PARA PROMOVER USO DE ENERGIAS LIMPAS
Dois exemplos de marcos legais, aprovados neste ano, favorecem os recursos hídricos. O México dá início a uma regulamentação para energias limpas e o Brasil regulamenta o uso de terras em seu principal ecossistema hídrico: a Amazônia. por Boris Ramírez Foto: Carmen Abdo
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DEZEMBRO 2009ler mais » -
NOVA LEI HÍDRICA NO PERU
A nova lei peruana declara que não há propriedade privada no que tange a água e mantém outros elementos da legislação anterior, como o sistema de direitos de uso não transferíveis, a possibilidade de revogar os direitos por falta de pagamento e as prioridades em sua distribuição. por Boris Ramírez Foto: SXC
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SETEMBRO 2009ler mais » -
OS COMPROMISSOS DE CALI
A assinatura da declaração final da Primeira Conferência Latino-Americana de Saneamento oferece à região instrumentos para melhorias neste importante setor. Por Boris Ramírez
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MAIO 2009ler mais » -
A ÁGUA CABE SIM DENTRO DE UM MARCO
A experiência do Conselho Marco da Água, não é apenas ambiciosa, mas também acorda responsabilidades, gera compromissos e abre portas para a transformação da legislação hídrica. POR BORIS RAMÍREZ
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NOVEMBRO 2008ler mais » -
UMA HISTÓRIA
O rio Bravo une e separa Estados Unidos e México, em uma história de desafios e oportunidades. Foto Omar Torres/AFP/Getty Images
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JULHO 2008ler mais » -
PRIMEIRO CONVÊNIO PELA ÁGUA
A América Central tomou a iniciativa de estabelecer o primeiro convênio sobre água na região latino-americana, com a finalidade de preservar o recurso, mediante uma gestão eficiente do mesmo. POR JORGE CABRERA HIDALGOADVOGADO ESPECIALISTA EM TEMAS AMBIENTAIS
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MARÇO 2008ler mais »