MAIO 2009

ALTO PERFIL

Mesmo com a agenda lotada de compromissos, Ger Bergkamp, Diretor Geral do Conselho Mundial da Água, concedeu um tempo para falar com a Revista Aqua Vitae, durante o Fórum das Américas, ocorrido em novembro último, na cidade de Foz  o Iguaçu, Brasil. Compartilhou suas reflexões sobre os desafios que os representantes de todas as regiões da América devem enfrentar com a preparação dos temas que serão apresentados durante o V Fórum Mundial da Água de Istambul, na Turquia. Para Bergkamp, um dos desafios comuns dos países latino-americanos é garantir os serviços básicos de saneamento para as mais de 500 milhões de pessoas que vivem na região. O que é óbvio deste desafio é a obtenção de investimentos, mas por outro lado, é importante também ver o panorama mais amplo de serviços de saneamento.

DO BRASIL

DENTRE OS 250 REPRESENTANTES LATINO-AMERICANOS PRESENTES EM FOZ DE IGUAÇU PARA O FÓRUM DE ÁGUA DAS AMÉRICAS,
ESTIVERAM REUNIDOS MINISTROS DE ESTADO, GOVERNADORES, PARLAMENTARES, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, GESTORES,
ACADÊMICOS, REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO E PÚBLICO, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.

ESTA GRANDE REUNIÃO – SEGUNDO O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), JOSÉ MACHADO - DEVE SER UMA ROTINA,
PARA QUE O CONTINENTE ESTEJA SEMPRE PREPARADO PARA O FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA. “TEMOS DE FORTALECER EM NOSSOS
PAÍSES OS ADMINISTRADORES DOS RECURSOS DAS MASSAS HÍDRICAS. TEMOS QUE COLOCAR A QUESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS NO CENTRO DAS AGENDAS DE NOSSOS PAÍSES", AFIRMOU MACHADO.

Estes são os pontos que a região deverá apresentar no V Fórum Mundial da Água, acordados no Brasil:

• Promover a inclusão social e a erradicação da pobreza por meio do acesso à água potável e saneamento básico universal e da utilização produtiva da água através do potencial hidroelétrico, da irrigação, do transporte, do turismo e da recreação num contexto de desenvolvimento sustentável.
• Fortalecer o desenvolvimento institucional e promover uma integração, interna e externa, das políticas de recursos hídricos
com outros setores.
• Incorporar os princípios de responsabilidade comum, mas diferenciado no manejo de recursos hídricos, e a necessidade da transferência de tecnologias e recursos financeiros adicionais, particularmente no desenvolvimento de estratégias relativas à mudança climática.
• Dada a transversalidade dos assuntos hídricos, a gestão destes recursos deve estar no centro das políticas, incluindo o planejamento, a implementação e o controle.
• Dentro das especificações de cada região, é preciso observar o uso múltiplo das águas de forma eficiente e racional, incorporando a proteção, conservação e recuperação ambiental como ações necessárias para a melhora da disponibilidade hídrica.
• A sustentabilidade hídrica requer uma boa regulamentação e incentivos econômicos.
• Promover acordos sobre gestão dos aqüíferos e bacias transfronteiriças.
• Manejo descentralizado, participativo e integrado dos recursos hídricos com a presença de atores locais, comunidades nativas e tradicionais,levando em conta uma perspectiva de gênero.
• Apoiar a produção limpa associada aos investimentos aplicados em pesquisas, desenvolvimento tecnológico e capacitação.
• O desafio na administração hídrica das pequenas ilhas e na região estendida do Caribe deve ser reconhecido e receber especial atenção devido a sua vulnerabilidade ante a mudança climática global.
• Apoiar o desenvolvimento capacitacional para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
• Incrementar o conhecimento sobre a água com treinamentos e educação para todos na sociedade, incluindo pessoas de diferentes níveis sociais e econômicos, conectando as pessoas com as bacias hidrográficas onde interagem.

Qual será o diferencial do V Fórum Mundial da Água?

O V Fórum Mundial da Água está baseado em muitas das conquistas e dos componentes de fóruns anteriores, mas esta edição está centrada na interação de todos os setores envolvidos. A reunião será voltada para cidadãos, empresas, círculos acadêmicos, governos, grupos sociais e também outros atores da água, os quais devem trabalhar juntos nas 100 questões mais urgentes relacionadas ao tema e ao nosso tempo. No V Fórum Mundial da Água deverão participar líderes do mundo todo e, pela primeira vez, haverá uma Cúpula de Chefes de Estado unida para falar sobre o assunto. Durante o evento, deverá haver dois workshops de alto nível ministerial para tornar possível um avanço nas questões de saneamento e mudanças climáticas. Outro diferencial está na localização do V Fórum: Istambul, uma cidade rodeada por água, que serve de ponte para os continentes e as culturas da Europa e da Ásia. O objetivo é fazer com que as regiões superem seus problemas, motivo pelo qual os conteúdos e as atividades deverão resultar em bem sucedidas interatividades temáticas, políticas e processos regionais.

Assim como no México, espera-se que as vozes de todos os setores vinculados e comprometidos com o tema sejam escutadas. Foto: www.worldwaterforum4.org.mx

Quais os principais compromissos assumidos durante o IV Fórum Mundial da Água no México?

Em 2006, no IV Fórum Mundial da Água, ocorrido na Cidade do México, as autoridades locais assumiram a responsabilidade de fornecer água potável e saneamento. Este foi, provavelmente, um dos mais importantes compromissos assumidos, dado que o encontro teve por objetivo melhorar a participação e a autonomia dos atores locais.

O que se tem feito para dar seguimento ou revisar os compromissos contraídos nestes fóruns?

Embora as responsabilidades sejam das autoridades locais, estes fóruns nos ajudam a criar consciência e a pedir uma maior cooperação dos governos nacionais. Deste debate surgiu a idéia de se criar o Consenso de Istambul para a Água no meio urbano.

Esperamos, como resultado, que o V Fórum Mundial da Água seja uma reunião sob medida para as autoridades locais, a fim de elevar o consenso de uma idéia a um instrumento prático. O que vem a ser este consenso?

Trata-se de um pacto entre os dirigentes locais que se comprometeram a realizar melhorias nos serviços de acesso à
água e às condições de saneamento para todos os usuários destes recursos. Até agora, os prefeitos das cidades de Brisbane
(Austrália) e Tessalônica (Grécia) assinaram tal compromisso na cidade de Viena. Esperamos que dezenas de prefeitos façam a mesma coisa antes de março, quando deverá ocorrer o V Fórum. Além disso, o Consenso de Istambul consiste em uma declaração política conjunta e um programa de trabalho feito sob medida, com objetivos específicos para cada cidade.

O Consenso pretende ajudar as autoridades locais em torno da adoção de medidas e ações e espera se tornar símbolo importante do esforço das cidades em torno da água e do saneamento. É importante também que as cidades ajudem a fazer frente a todas as pressões externas em torno desses temas para o que o Consenso também proporcione assistência técnica. Algumas cidades, como Entebe (Uganda) limitaram a capacidade de investimento, deixando várias casas desprovidas da rede de saneamento e esgoto.

Comprometido com a água

GER BERGKAMP É O ATUAL DIRETOR GERAL DO CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA. E CONTA COM FORMAÇÃO ACADÊ-
MICA E PROFISSIONAL LIGADAS A TEMAS RELACIONADOS AO RECURSO HÍDRICO.

• Doutor em Hidrologia e Ciências do Meio Ambiente pela Universidade de Amsterdã, 1996.
• Ampla experiência, tanto em projetos sobre o solo e a água quanto política de meio ambiente.
• Já trabalhou em toda a América Latina, nos países do Mediterrâneo, na África e no sul e sudeste da Ásia.
• Conta com experiência em gestão dos recursos hídricos, com ênfase especial para as questões relacionadas ao meio ambiente.
• Seu especial interesse na gestão integrada dos recursos hídricos é reunir os diversos setores em 20 anos.
• Consultor Ambiental.
• Cientista e pesquisador de Gestão de Programas da Universidade de Amsterdã.
• Especialista em Recursos Hídricos para a União Internacional da Conservação da Natureza (UICN, 1997-2000)
• Coordenador da Iniciativa Água e Natureza da UICN (2000-2005).
• Chefe do Programa da Água da UICN (2005-2008)

Como o senhor vê a participação da América Latina no Fórum?

Cada uma das regiões do mundo enfrenta desafios específicos relacionados à água. Para o V Fórum Mundial da Água, a América Latina deverá ter um papel ativo naquilo que denominamos processo regional. Como parte da região das Américas, os países latino-americanos identificaram cada um dos mais urgentes desafios relativos ao tema. Em seguida, se reuniram no âmbito regional e sub-regional, nas atividades prévias ao Fórum da Água das Américas, ocorridas no final de novembro passado, em Foz do Iguaçu (Brasil).

Lá, mais de 250 representantes de 37 países da região se reuniram para discutir seus problemas hídricos. Questões como políticas públicas no setor, regulamentações, incentivos econômicos e gestão compartilhada dos lençóis freáticos se consolidaram em um programa comum. Esperamos incorporar os resultados dos representantes regionais no V Fórum Mundial da Água para retomar as questões latino-americanas junto à agenda mundial.

O senhor tem alguma expectativa em particular com relação à participação da América Latina?

Um dos desafios comuns para os países da América Latina é garantir os serviços básicos de saneamento para as mais de 500 milhões de pessoas que vivem na região. O que é óbvio deste desafio é a obtenção de investimentos, mas por outro lado, é importante também ver o panorama mais amplo de serviços de saneamento.

Embora temas ligados às soluções higiênicas também sejam muito importantes a nível local, é preciso que haja também um enfoque no que acontece mais em baixo e se perguntar quais os sistemas de grande escala que temos de pôr em prática para que o tratamento de 100 milhões de toneladas de resíduos seja feito de maneira ambientalmente correta?

Esperamos que a América Latina e seus representantes, ou seja, autoridades locais, sociedade civil, ativistas da comunidade,
engenheiros, líderes empresariais e banqueiros integrem o Grupo de Alto Nível em matéria de saneamento para o V Fórum Mundial da Água.

Este seria um grupo capaz de desenvolver novos enfoques sobre a busca de soluções para as urgências do setor de saneamento. Entre outras coisas, será discutida a maneira de ir mais além do conceito das águas residuais como apenas resíduos, para se examinar uma forma de transformar os dejetos em recursos. A carteira de soluções promovidas pelo grupo da América Latina pode proporcionar oportunidades reais capazes de superar os problemas neste setor.