JULHO 2008

INICIATIVAS

O Relatório sobre Desenvolvimento Humano de 2006 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), indica que a agricultura sofrerá “as piores conseqüências” da mudança climática, a quê deverá ser somada a intensificação do desafio de desenvolver as condições para obter os escassos recursos de água.

Em algumas regiões, prevê o documento, “a mudança do regime de chuvas e a crescente escassez de água reduzirão os rendimentos agrícolas em um quarto ou mais até o ano de 2050”. Fica claro, pois, que o grande desafio que a agricultura enfrenta em nível mundial é o de assegurar o uso sustentável da água.

Na América Latina a superfície total que é irrigada totaliza cerca de 20 milhões de hectares. Há países nos quais a agricultura de irrigação é praticamente inexistente e outros, como o Chile e a Colômbia, onde as áreas irrigadas cobrem uma importante parte do total da superfície cultivada.

Na região ainda existe a percepção de que a agricultura por irrigação apresenta níveis mínimos de eficiência, tanto na condução como na distribuição da água, conforme ficou claro na IV Conferência de Diretores Gerais de Água da Iberoamérica, celebrada na
República Dominicana em 2004, organizada pelo Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos daquele país.

Para poder modernizar os sistemas de irrigação e como conseqüência a agricultura latino-americana, é necessário alcançar a sustentabilidade financeira necessária para a manutenção e a boa gestão das infra-estruturas existentes. As administrações latino-americanas realizam vários esforços com esta finalidade.

Crédito agrícola no Brasil

No Brasil existem linhas de crédito agrícola que financiam a aquisição de equipamentos, tanto para a instalação de projetos
de irrigação, como para a modernização daqueles já existentes. O requisito necessário para beneficiar-se desta ajuda é que
os projetos devem ter viabilidade econômica, destaca Devanir dos Santos, gerente da Superintendência de Usos Múltiplos da
Agência Nacional de Águas (ANA). O agricultor interessado deve dirigir-se diretamente à rede bancária e apresentar seu
projeto, elaborado com suporte técnico. 

O que se pretende com a ajuda, explica Santos, é “aumentar a eficiência de aplicação da água”, de maneira que assim se
economiza o recurso hídrico e aumenta a produção agrícola por metro cúbico de água utilizada.

Segundo estimativas da ANA, mais de 90% dos projetos de irrigação do Brasil beneficiam-se dos créditos rurais, sejam para
instalação ou para modernização dos equipamentos já instalados. O país conta com 3,7 milhões de hectares de irrigação.

Na região semi-árida, no nordeste do Brasil, a maior parte das zonas irrigadas corresponde à fruticultura, enquanto que no
sudeste e no centro-oeste predomina o cultivo de grãos, utilizando-se a técnica da aspersão. No sul predomina o cultivo de
arroz com irrigação por inundação.

Quanto às técnicas a serem utilizadas, o representante da ANA destaca que “com qualquer técnica é possível obter um uso
eficiente”; basta ter cuidado na redução de perdas de água em sua captação, condução e distribuição, e cuidar da manutenção dos equipamentos de forma preventiva. Além disso, destaca a necessidade de utilizar “culturas adaptadas” às regiões.

Um instrumento que Santos destaca, por seu bom funcionamento, é o pagamento pelo uso da água, além de estarem sendo
analisadas maneiras de fazer com que seu preço tenha valores diferenciados, “dependendo do uso mais ou menos eficiente
do produto, o que não deixa de ser um grande incentivo”.

Para tanto devem ser definidos indicadores que permitam avaliar, “de forma eficiente e barata”, o consumo de água. Entretanto, cada método de irrigação terá seus próprios indicadores e os usuários que adotarem as boas práticas pagarão menos por metro cúbico de água utilizada. Outro benefício a acrescentar neste sistema é a economia de energia.

Bonificações chilenas

Por meio da Lei de Fomento ao Investimento Privado em Obras de Irrigação e Drenagem, os agricultores chilenos obtêm
uma bonificação de até 75% sobre o investimento que realizarem em suas instalações. A quantia máxima disponível
para cada projeto individual é de US$ 380.000 e no caso dos comunitários, de US$ 760.000.

A normativa chilena é administrada pela Comissão Nacional de Irrigação, explica seu secretário executivo, Nelson Pereira. Opera de acordo com concursos, nos quais o agricultor apresenta seu projeto técnico. O pagamento é realizado quando a obra está construída e só são bonificados os investimentos iniciais em irrigação, não seus custos de operação. Os projetos devem
cumprir os objetivos da lei, esclarece Pereira, que consistem em aumentar a superfície de irrigação do país, incorporar
novos recursos hídricos, incrementar a eficiência da aplicação das águas de irrigação e a segurança do abastecimento
de águas do sistema hídrico do qual o projeto retira suas águas. 

Desde o ano 2000 estão sendo incorporados à irrigação tecnificada (pressurizada) uma média de 8.000 hectares por
ano e são acrescentados, por meio de projetos comunitários, cerca de 80.000 hectares por ano. No que diz respeito à
drenagem, estão sendo incorporados à produção agrícola cerca de 500 hectares de solos que tinham drenagem deficiente a cada ano.

No Estado chileno, prossegue Pereira, “existe um potencial de 250.000 agricultores para trabalhar com irrigação. Entre
2000 e 2005 foram beneficiados com as ajudas uma média de 850 agricultores com projetos individuais, e outros 20.000 que
são parte de organizações de irrigação e que participaram de projetos coletivos. São bonificados os sistemas de irrigação
necessários para todo tipo de cultivos, sejam extensivos, intensivos, industriais, etc. 

O Chile está promovendo a utilização de sistemas de irrigação pressurizada, a tecnificação dos sistemas de irrigação
tradicionais e, no caso dos projetos de condução e distribuição das águas de irrigação, busca-se a melhoria e a construção
de novas obras da infra-estrutura de irrigação, como canais ou reservatórios, por exemplo”.

O responsável pela Comissão Nacional de Irrigação cita os pormenores da construção do Reservatório El Bato, prevista para junho de 2007. O rio Illapel, principal afluente do rio Choapa, será o beneficiado por esta obra. 

O Reservatório El Bato poderá receber 25 ilhões de metros cúbicos de água do Illapel. Calcula-se que irá melhorar a irrigação de aproximadamente 4.000 hectares, e seus beneficiários diretos serão 900 pequenos agricultores, associados a 25 canais de irrigação. A inauguração da obra total está prevista para o final de 2009.

Cooperação internacional na Bolívia

Quanto à Bolívia, para poder ter acesso a ajudas para melhorar os sistemas de irrigação, os agricultores precisam apresentar
“um perfil do projeto” para o qual procuram financiamento, explica o Viceministro de Irrigação, Demetrio Céspedes.

Até a presente data, esses projetos estão sendo desenvolvidos graças à cooperação internacional, na maioria dos casos. Não
obstante, tenta-se poder contar também com recursos do estado, acrescenta Céspedes. Depois da implantação do Ministério da Água por parte do Governo do Evo Morales, aumentou a demanda para modernizar os sistemas de irrigação. Até a
presente data já são 230.000 hectares sob irrigação no campo boliviano, um número baixo, observa o vice-ministro. Ainda
restam 280.000 hectares a serem beneficiados pelo sistema. Somando os dois itens são alcançados 18% do total da área
de cultivo boliviano, de maneira que ainda fica muito por fazer, adverte o funcionário.

As regiões do país onde existe maior escassez de água são os departamentos mais pobres: Potosí, Oruro e La Paz.

Para obter a sustentabilidade da agricultura, na Bolívia estão sendo combinados os esforços do Ministério da Água, quanto a
infra-estruturas hidrológicas, e os do Ministério da Agricultura, para orientar os produtores sobre os cultivos nos quais devem usar o recurso, para que haja desenvolvimento agrícola. Em relação aos métodos de irrigação, o país andino está
promovendo a irrigação pressurizada, porgotejamento e aspersão, além de estar  preparando estudos para otimizar o
recurso. No caso da Bolívia, chama a atenção a grande penetração da linha de microcréditos em sua agricultura, quando em
geral o sistema não deu resultados neste setor. Como destaca o Financing Water for Agriculture (www.financingwaterforall.org),
documento apresentado no IV Fórum Mundial da Água do México, na Bolívia, no ano de 2006, funcionou com grande sucesso.
Neste sentido, Demetrio Céspedes destaca os benefícios que trará para os agricultores bolivianos a nova normativa de irrigação,que se encontra em preparação, porque “proporciona o direito de uso da água de acordo com seus usos e costumes”.

Equilíbrio no México

Desde 1997 está vigente no México um programa para restabelecer o equilíbrio entre a oferta sustentável de água superficial e
subterrânea e a demanda de água para uso público urbano e na agricultura, mediante a modernização e a tecnificação. “É realizado exclusivamente nos 85 distritos de irrigação do país de forma conjunta com os usuários”, indica a Subdireção Geral de Infra-estrutura Hidroagrícola da Comissão Nacional da Água (CONAGUA) por meio do porta-voz da instituição, Rafael Leyva. Esta Instituição contribui com 50% do investimento, e os beneficiados com os 50% restantes. 

Desde 1997 até 2006, foram modernizados 811.372 hectares no México, em coordenação com os usuários de irrigação, representados em Associações Civis de Usuários – às quais foi dada em concessão a infra-estrutura hidrológica para a irrigação
– e as Sociedades de Responsabilidade Limitada, às quais foi entregue a concessão da rede maior. Até a presente data foram instalados sistemas de irrigação de alta e baixa pressão em 235.780 hectares. A este respeito, destacam-se os sistemas de irrigação de alta pressão: 119.600 hectares por gotejamento, 88.600 hectares por aspersão e 25.400 hectares por microaspersão.

O número de agricultores mexicanos beneficiados com esta ajuda aproxima-se de 130.000, divididos entre todos os estados e
diversos cultivos, afirma a CONAGUA. Os sistemas de irrigação adotadas são os de gotejamento, fita gotejadora,  icroaspersão,
aspersão, pivô central e, em menor grau, tubos com multicomportas. Além disso, para reduzir as perdas na condução e a distribuição e aumentar a eficiência, canais estão sendo revestidos e tubulados.

Definitivamente, o caminho da agricultura sustentável depende, além da melhora nas infra-estruturas dos sistemas de irrigação, de as instituições reguladoras da água na região continuarem com o desenvolvimento sustentável, o que inclui, além da modernização técnica, o co-financiamento a partir de diferentes origens desde diversas fontes, como foi recomendado no citado IV Fórum Mundial da Água, no grupo de trabalho Financing Water for Agriculture.

ÁGUA PARA SEMPRE

Nos investimentos em irrigação confluem diversas fontes de financiamento, tanto de governos como de entidades paraestatais, como agências doadoras e instituições internacionais, indica o Financing Water for Agriculture, relatório divulgado no IV Fórum Mundial da Água, no México, pelo grupo de trabalho de mesmo nome.

Na maioria dos casos, o que levou os governos a buscar a participação do setor privado foi reduzir os subsídios que são destinados a esta finalidade.

No grande encontro mundial da água, a ONG mexicana “Alternativas e Processos  de Participação Social” apresentou seu bem-sucedido programa Água para Sempre, que foi agraciado com diversos prêmios, entre eles o Prêmio Latino-americano e do Caribe da Água.

Água para Sempre promove o desenvolvimento regional sustentável em benefício dos povos camponeses e dos indígenas. Este programa procura elevar seu nível de segurança hídrica, entre outros objetivos, focalizando-se na obtenção de água e a conservação dos solos.

Raúl Hernández, diretor geral de Alternativas e Processos de Participação Social, considera que “o manejo da água exige um novo modelo hidroagroecológico, diferente do modelo tecnológico e financeiro que é proposto pelas instituições que se orientam pela lógica neoliberal”.

Hernández afirma que o programa “desde a sua origem, empreendeu a regeneração de bacias para enriquecer a base de recursos naturais e simultaneamente promoveu a organização da população para criar capacidade de atuação organizada, através da formação e capacitação de seus membros, para enriquecer seu capital humano”. 

A isto Água para Sempre soma a constante inovação e o desenvolvimento sustentável, juntamente com o desenvolvimento de habilidades empresariais, para impulsionar com firmeza o desenvolvimento das empresas sociais que fazem parte do programa.

O programa “pode contar com o apoio dos habitantes da bacia, que investem seus recursos (trabalho, materiais e dinheiro) para atrair o investimento da organização civil sem fins lucrativos (Alternativas e Processos de Participação Social), que em virtude de sua finalidade pode canalizar fundos públicos de meio ambiente e desenvolvimento social e fundos filantrópicos de diversas fontes”. Raúl Hernández destaca, por exemplo, o apoio da Fundação Gonzalo Rio Arronte, da Fundação Conrad N. Hilton e da Fundação Ford.

Fotografia cortesia do Programa Água Para sempre. México