JULHO 2010

TEMAS PRINCIPAIS

METRÓPOLES DA AMÉRICA LATINA ENFRENTAM FORTES MUDANÇAS DE CLIMA

• CRESCIMENTO URBANO, CONTAMINAÇÃO, MÁ ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS, FALTA DE INVESTIMENTO, IMPACTOS CAUSADOS PELA MUDANÇA CLIMÁTICA: ESTAS SÃO AS REALIDADES DAS CIDADES NA REGIÃO COM MAIOR CRESCIMENTO URBANO DO MUNDO.

• RESOLVER ESTES PROBLEMAS REQUER NOVOS MODELOS EQUITATIVOS E SUSTENTÁVEIS PARA GARANTIR ÁGUA, SANEAMENTO E TRATAMENTO PARA 471 MILHÕES DE HABITANTES DAS ZONAS URBANAS.

• DAS 40 MEGA REGIÕES EXISTENTES NO MUNDO, PELO MENOS 6 ESTÃO NA AMÉRICA LATINA.

Nos primeiros meses de 2010, as grandes metrópoles da América Latina foram impactadas pelas devastações provocadas
por chuvas, inundações, desabamentos e secas que tiveram impacto na já abalada infra-estrutura de abastecimento,
saneamento e tratamento de águas em uma região de alto crescimento urbano. Tais fatos nos obrigam a colocar o tema na agenda da discussão.

São Paulo / Rio de Janeiro, dezembro de 2009 – fevereiro de 2010. A grande quantidade de chuva que caiu durante 50 dias causou uma das piores tragédias da história recente do Brasil. A água deixou o trânsito caótico, fez rios transbordarem, contaminou fontes e paralisou as atividades produtivas. Obrigou cerca de 85 mil pessoas a evacuarem as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter causado estragos também em Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Caracas, janeiro de 2010. A capital e várias das principais cidades da Venezuela enfrentaram uma onda de calor com  temperaturas de até 45 graus centígrados, quando a média em Caracas é de 27 graus centígrados. Devido às poucas chuvas, as principais represas estão se esvaziando e até o famoso Salto del Ángel está secando. O governo declarou estado de emergência e pediu que a população consumisse a menor quantidade de água possível.

Cidade do México, fevereiro de 2010. Após 24 horas de chuva ininterrupta, o Canal de la Compañía, na região oriente do Vale do México, transbordou e 18 mil pessoas foram atingidas em Vale del Chalco e Ixtapaluca, além dos municípios de Ecatepec e Nezahualcóyotl, devido à enchente do Rio dos Remédios. Entre 15 mil e 20 mil pessoas sofreram danos materiais.

Rio de Janeiro, abril de 2010. O pior temporal do Estado resultou em 95 mortes. Os principais afetados foram habitantes de favelas como o Morro das Mangueiras. Vários pontos da cidade ficaram em baixo d’água por vários dias, período no qual todas as atividades foram suspensas. As encostas de Angra dos Reis e de Ilha Grande se tornaram verdadeiras cataratas de barro e pedras, arrastando moradias e a frondosa vegetação da Mata Atlântica, o saldo: cerca de 60 vítimas fatais.

Bogotá, abril de 2010. Três pessoas mortas, uma ferida e 3.098 atingidas. Este foi o saldo da primeira temporada de chuvas na Colômbia. Do total de 32 departamentos existentes no país, 12 foram afetados pelas fortes precipitações pluviométricas. O primeiro período de chuvas na Colômbia começou em meados de março e deverá culminar em junho próximo.

Todos estes eventos naturais evidenciam alguns dos aspectos não desejados das grandes cidades da América Latina: colapso ou déficit de serviços básicos – água e saneamento –, rápido crescimento urbano, ausência de planejamento e crescente contaminação. 

Os desafios das metrópoles latino-americanas devem levar em conta um processo acelerado de urbanização, para o qual a Comissão Econômica para América Latina (CEPAL ) já havia advertido ao classificar a região como sendo a mais urbanizada do mundo, cujo crescimento demográfico nas zonas urbanas passou de 42%, registrado em 1950, para 75% em 2000 e deverá chegar a 81% em 2015, segundo suas projeções. 

Os dados são reforçados por algumas das conclusões do V Fórum Urbano Mundial, ocorrido em março de 2010, no Rio de Janeiro, que determinou que das 40 mega regiões existentes no mundo, pelo menos seis estão na América Latina. O trecho compreendido entre Rio de Janeiro e São Paulo (Brasil) tem 43 milhões de pessoas, a Zona Metropolitana da Cidade do México tem cerca de 20 milhões de pessoas, Buenos Aires (Argentina) 
tem 13 milhões de habitantes, Lima Metropolitana (Peru) tem 7,8 milhões, Bogotá Distrito Capital (Colômbia) tem 7,6 milhões

FATORES DESENCADEANTES 

Estas regiões enfrentam uma série de desafios no setor hídrico e no saneamento, consequência de diversos fatores:

Deficiente planejamento urbano. Há 30 anos, quatro em cada 10 habitantes de um país, viviam nas cidades. Essa proporção começou a variar em 2007, com um grande êxodo rural para a cidade e espera-se - segundo dados da ONU Hábitat – que o fenômeno continue até 2030, quando as estimativas indicam que 60% da humanidade deverá viver na zona urbana. Esse fenômeno é experimentado dramaticamente pelas cidades latino-americanas. 

A excessiva concentração de habitantes atingiu níveis alarmantes em três metrópoles: Cidade do México, Buenos Aires e São Paulo. Outras já se encaminham para superar os 10 milhões de habitantes, entre elas Rio de Janeiro, Bogotá e Lima. Muitas outras deverão exceder os cinco milhões: Belo Horizonte, Caracas, Guadalajara, Monterrey, Porto Alegre, Recife e Salvador.

A superpopulação das cidades sofre um mau planejamento urbano, que reflete na prestação dos serviços básicos para as grandes concentrações de habitantes. “Não há relação entre a prestação de serviços de abastecimento hídrico e de saneamento em relação à quantidade de pessoas que vivem nas cidades da América Latina, pois a superpopulação pressiona os recursos hídricos, que estão cada vez mais escassos e difíceis de serem extraídos e conduzidos à população carente, seja em seus lares, nas indústrias ou nas atividades agrícolas”, afirmou o arquiteto Carlos Tucci, professor da Universidade de Belo Horizonte (MG /Brasil), durante a Latinosan 2010. 

Diante do aumento na demanda dos serviços básicos e do crescimento urbano acelerado é necessário que as metrópoles adotem políticas e medidas de coordenação entre autoridades e atores de diferentes áreas tão vitais “como urbanismo, transporte, educação, recreação e aqueles que cuidam do ambiente, especialmente da água”, afirmou Alan Alwan, da
Organização Mundial da Saúde (OMS ).

Má administração de águas residuais e resíduos sólidos. O panorama de aglomeração da população e a carência de serviços hídricos e saneamento têm um impacto no manejo de águas residuais e resíduos sólidos. Os dados neste sentido são contundentes: as águas residuais domésticas que procedem de 208 milhões de pessoas (a maioria nas cidades) são descarregadas sem nenhum tipo de tratamento, sem contar as produzidas pelos setores industriais e agrícolas. As grandes cidades consomem, em média, um total de 600 mil litros de água por segundo, extraídos de fontes superficiais e subterrâneas, que são enviadas novamente para o ciclo d’água com pequenas porcentagens de tratamento. A isto, soma-se
o fato de que cada habitante da região produz 1 kg de lixo por dia (569 milhões de kg), dos quais grande quantidade chega aos sistemas fluviais, tanto bacia acima como abaixo.

Esse panorama faz com que “as cidades enfrentem a falta de saneamento junto com problemas na coleta de resíduos e na contaminação do ar, além dos acidentes de automóveis, das epidemias causadas por doenças infecciosas e hábitos cotidianos nocivos para a saúde”, comentou Margaret Chan, diretora geral da OMS , durante a inauguração do Dia Mundial da Saúde, dedicado à saúde urbana.

IMPACTO ECONÔMICO PROVOCADO POR DESASTRES

Este é um tema complexo sobre o qual não se tem informação integral por envolver uma série de variáveis reconhecidas, mas não sistematizadas. “Os impactos econômicos destes eventos naturais no setor hídrico e no saneamento não podem ser medidos, pois não existe informação para mensurar o custo das perdas de vidas humanas, da destruição de infra-estrutura, falta de abastecimento hídrico em setores produtivos, piora na saúde das pessoas, atenção às emergências, reconstrução de fontes de abastecimento, limpeza de rios, rede de esgotos, reparo de tubulações. Este é um tema bastante difícil de ser abordado, sobre o qual não estão contabilizados os diversos dados”, afirma a especialista equatoriana em urbanismo, Gloria Montero, uma das integrantes do V Fórum Urbano Mundial.

IMPACTOS AMBIENTAIS DESTAS METRÓPOLES

Existência de fontes de água. Dada a pressão de grandes aglomerações de pessoas e de atividades produtivas, as águas
naturais se contaminam, o abastecimento resulta insuficiente e desigual e os investimentos necessários aumentam até ficarem fora do alcance das possibilidades financeiras dos governos. As cidades latino-americanas extraíram água de fontes próximas: rios, lagos e lençóis freáticos. Uma acertada descrição desta realidade é feita por Danilo J. Anton, em seu livro Cidades Sedentas: Água e ambientes urbanos na América Latina, ao reconhecer que “rapidamente, estes recursos foram esgotados ou degradados e as cidades se viram obrigadas a investir recursos consideráveis na construção de represas e tubulações para trazer água de fontes mais remotas. As cidades em expansão superaram a maioria dos sistemas de abastecimento de água e novas fontes tiveram de ser exploradas, a fim de satisfazer as necessidades de seus habitantes. No entanto, os fundos não estão disponíveis. Os sistemas de distribuição (desenhados originalmente para populações menores e de uso limitado) se tornam inadequados e obsoletos, resultando grande quantidade de fuga, rupturas dos sistemas de abastecimento ou coleta, trazendo o risco de maior contaminação”.

Anton explica que: “a capacidade de armazenamento diminui devido à sedimentação; as bacias hidrográficas estão sendo invadidas por habitantes urbanos e rurais; a atividade industrial e agrícola descontrolada está produzindo mudanças, tanto no
regime hidrológico quanto na qualidade da água. Muitos depósitos de serviços básicos das zonas urbanas se tornaram inúteis,
devido ao uso inadequado de suas bacias hidrográficas. Novos depósitos serão muito mais caros que os antigos. Novas represas devem ser construídas nas bacias impactadas pelo crescimento urbano, que aos poucos estão ficando longe dos consumidores de água”. (Ver box).

Impactos no ciclo hídrico causados por secas e inundações. 
Talvez um dos cenários mais dramáticos seja dos efeitos que a mudança climática está apresentando nos padrões meteorológicos, caracterizado por fortes inundações e secas que têm um impacto direto nas fontes e no abastecimento da água. 

As autoridades reunidas no Rio de Janeiro, em março de 2010, sustentam: “prevê-se que, dentro das cidades, a mudança climática deverá afetar de maneira negativa o acesso à água e centenas de milhares de pessoas ficarão vulneráveis a inundações costeiras e desastres naturais à medida que o aquecimento global aumenta. Os países mais pobres e as pessoas mais desprovidas de condições serão as mais vulneráveis a esta ameaça. Atualmente, quatro em cada dez casas nos países em desenvolvimento localizam-se em regiões ameaçadas por inundações, deslizamentos e outros desastres naturais, especialmente em bairros simples e assentamentos informais. É significativo que estes desastres sejam, em parte, resultado de forças naturais, que também são produtos de fracassos no desenvolvimento urbano e no planejamento”.

A este desequilíbrio natural é preciso somar também práticas inadequadas como: desperdício de água, falta de fomento para a conservação hídrica por meio de políticas sustentáveis e o pagamento de tarifas por setor, além de sistemas de rede de esgotos deficientes e o fato de que mais de 90% das águas residuais são despejadas nas fontes sem nenhum tipo de tratamento.

 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NO SETOR

Tal crescimento só ocorre com um aumento no investimento diário em infra-estrutura. Um dos serviços públicos mais afetados
nas cidades latino-americanas é o de abastecimento hídrico.

Estas obras custam caro! Em 2007, estimativas indicavam que a América Latina deveria investir cerca de US $ 4,5 bilhões no setor hídrico e de saneamento entre 2006 e 2010. Tais investimentos incluem projetos de acesso à água potável, bem como obras de saneamento e manejo de águas residuais e de resíduos sólidos.

O certo é que, pelo menos, os setores de saneamento básico e hídrico estão inclusos na agenda de investimentos. Em abril de
2010, a empresa de consultoria CG/LA Infrastructure apresentou o Reporte Latinoamericano de Infraestructura 2015, que indicava que “até 2015, US $ 17,7 bilhões deveriam ser investidos no setor hídrico e na rede de esgotos em toda a região, com um aumento de 52% sobre os níveis atuais”.

MAUS HÁBITOS DE UMA POPULAÇÃO CRESCENTE

O cenário tende a complicar com as altas taxas de degradação ambiental. José Miguel Insulza, Secretário Geral da organização
dos Estados Americanos (OEA ), explica que “os problemas dos centros urbanos, especialmente a contaminação do ar e da água e os sistemas inadequados de rede de esgotos continuam tendo um forte impacto sobre milhões de pessoas. Esta degradação ambiental descontrolada pode terminar por afetar a fortaleza das instituições democráticas. É difícil manter uma democracia quando 128 milhões de pessoas carecem de acesso adequado aos serviços sanitários, quando 92 milhões de pessoas não contam com água potável ou quando 80 milhões de pessoas respiram um ar contaminado, bem aquém do considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde”. Insulza afirma que tal situação é o resultado de decisões institucionais, mas também dos maus costumes e hábitos das pessoas no manejo de resíduos sólidos e de águas residuais.

ABUNDÂNCIA E ESCASSEZ

Ao se contrastar a realidade de uma região que conta com inúmeras fontes de água com os desafios do abastecimento é preciso levar em conta os seguintes aspectos: as Américas do Norte e Central têm 8% da população mundial e 15% da água do planeta; a América do Sul tem 6% da população mundial e 26% da água.

Para poder entender e explicar esta relação de abundância e carência é preciso analisar os seguintes componentes:

Prestação de serviços. O crescimento urbano vivido na região durante o século XX fez com que a população nas cidades passasse de 167 milhões, em 1950, para 471 milhões, em 2010. Estes conglomerados migraram para as zonas urbanas – segundo a ONU Hábitat – por conta de fatores tais como falta de terra nas zonas rurais; secas, inundações ou desastres naturais; industrialização das zonas urbanas gerando novos postos de trabalho e melhoria nas condições de comunicação e transporte.

Na última década, as cidades cresceram em quantidade, qualidade e desenvolvimento. Mas, da mesma forma, as grades migrações do campo para a cidade, conseqüência da industrialização e do aumento das atividades comerciais, foram as responsáveis pelo aumento de favelas e de outras moradias cujo crescimento foi desordenado e cujos habitantes pressionam por educação, transporte, água, energia e saúde. “No caso da água, as zonas urbanas precisam de grandes projetos para garantir o acesso à mesma. Mas é necessário também ordenamento, para que todos os usuários paguem tarifas justas que garantam água para moradias, indústrias, comércio e outras atividades produtivas”, afirmou Marcos Thadeu Abicallil, especialista em setor hídrico e no saneamento pelo Banco Mundial (BIRD ).

No entanto, o fornecimento de água e saneamento está ultrapassado. O sonho de tentar a vida na cidade grande traz esperanças de melhores serviços, de mais bens de consumo, os quais, por sua vez, também demandam aumento nos serviços de abastecimento hídrico.

Serviços de abastecimento. Mesmo nos centros urbanos a relação local/serviços de abastecimento é diferente. Existem setores
com melhores infra-estruturas para o acesso aos mesmos, em contraponto com regiões subdesenvolvidas, cujos serviços prestados são nulos ou deficientes. Um estudo do Estado das cidades da América Latina, realizado em 2010, determina que 117 milhões de pessoas na região (de um total de 471 milhões que vivem nas cidades grandes) vivem em assentamentos precários.

O tão esperado equilíbrio entre a relação local/serviços de abastecimento será alcançado apenas com investimentos e planejamento. “Todos os serviços de abastecimento hídrico em cenários urbanos requerem

elaboração de projetos, cálculos de custos, tarifas e disponibilidade para o pagamento das mesmas, além de previsões de atenuação, diminuição dos desastres ambientais e sustentabilidade. De outra forma, não é possível obter nenhum tipo de financiamento, sejam eles de fontes públicas ou privadas, nacionais ou internacionais. A falta de planejamento ocorre no âmbito do ordenamento territorial e na falta de conhecimento sobre a população e seus hábitos no uso da água que sejam aceitáveis frente à crescente permeabilidade das atividades urbanas em relação aos fatores de incidência externa”, de acordo com o Dr. Guillermo Tapia Nicola, Secretário Executivo da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais. (Ver entrevista em Alto Perfil)