MAIO 2009

TEMAS PRINCIPAIS

“Saneamento para o desenvolvimento. da América Latina e do Caribe?”. Este é o título do mais recente estudo sobre o tema, englobando informações, dados e desafios. Uma radiografia que permite conhecer como anda o saneamento básico na região, para pôr o assunto nas agendas nacional e regional, envolvendo todos os setores sociais.

O atraso experimentado no setor de saneamento básico da América Latina (AL) é reversível, mas para isso é preciso conhecer, ter informações, trocar experiências e compromissos fundamentais, que levem governos e cidadãos a tratar o assunto como sendo uma prioridade.

O cenário regional ainda apresenta locais onde não há nenhuma espécie de instalação sanitária, onde a disparidade entre a zona urbana e a rural – especialmente em comunidades indígenas e negras – é grande. Há ausência de sistemas de disposição de resíduos sólidos e, em alguns lugares, as águas residuais permanecem a céu aberto ou desembocam em locais onde vivem ou trabalham milhares de latinoamericanos.

“Estudos recentes indicam que esta situação pode ser revertida se houver serviços de saneamento básico, o que causaria impacto direto nas condições de saúde, nutrição e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente”, segundo o documento “Saneamento para o desenvolvimento. Como estamos em 21 países da América Latina e do Caribe?”, entregue durante a I Conferência Latino-Americana de Saneamento, como resultado da necessidade e da urgência de se tirar uma radiografia do setor na região, para que possa ser utilizado como instrumento para a conscientização e a tomada de decisões.

‘‘Este estudo se torna um imenso desafio, cujo fim é determinar a necessidade e a urgência de alcançar um melhor conhecimento da situação do setor de saneamento na América Latina. Apesar de não termos todas as informações por países, esperamos que seja uma forma de promover este tema dentro das agendas‘‘

Ede Jorge Ijjász Vásquez, Gerente Global do Programa Hídrico e de Saneamento do Banco Mundial, um dos responsáveis pelo estudo

Na seqüência, o extrato de alguns dos dados deste importante e atual estudo, que contou com o apoio do Banco Mundial (BIRD), da UNICEF, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Organização Panamericana de Saúde (OPS) e da
Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), além das autoridades das diferentes instâncias gover namentais de toda AL. O estudo foi supervisionado por François Brikke, ex-diretor regional do Programa Hídrico e de Saneamento para
América Latina, além da coordenação, compilação de informações e edição de Cecilia Balcazar, consultora da CBS Consultoría Inter nacional. 

Como o ponta pé inicial de um debate interno e regional sobre como conquistá-lo”, explica o estudo em sua introdução.

A informação entregue não é igual em todos os países, mas dá um panorama atual. Os quadros apresentados contêm informações da população, informações sobre a disposição de resíduos, tratamentos de águas residuais, coleta de resíduos sólidos e disposição sanitária, tal como aparecem no estudo. O único país que não possui quadro neste estudo é a Argentina, já que seus editores reservam-se o direito de não apresentá-lo pelo fato de haver algumas informações incompletas.

Há ainda os itens “informação relevante”, que fala sobre os investimentos necessários em cada país para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estimados para os próximos cinco anos (tendo-se como Meta Mundial o acesso de 2 bilhões de pessoas aos serviços de saneamento adequado); e “recomendações” dadas aos países, baseadas no que falta e nas situações que precisam ser melhoradas.

É preciso levar em conta que o tema saneamento na AL é tratado de maneira dispersa, devido aos aspectos legislativos e a multiplicidade de atores responsáveis, diluindo a responsabilidade entre Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da  abitação, conselhos de bacias hidrográficas, empresas operadoras dos serviços de fornecimento e tratamento de água, entre outros.

Nota: Para a leitura dos quadros ODM (Objetivos do Milênio) M.N (Metas Nacionais) n.d (não disponível)