Sarah Wolfe
Os custos sociais, econômicos e ambientais indicam que as soluções técnicas
convencionais não funcionam bem para os
complexos problemas vinculados à gestão
dos recursos.
No século 20, os EUA investiram mais de US$ 400 bilhões em grandes projetos de engenharia hidráulica. Em escala global o gasto foi muito superior. Tal desenvolvimento foi caro em muitos aspectos: implicou em contaminação e destruição de ecossistemas, salinização de terras cultiváveis, extinção de espécies de fl ora e fauna, deslocamento de populações humanas e devastação de sítios culturais (Gleick 2000).
As organizações que levam a cabo estratégias técnicas para a gestão da água, por exemplo, em irrigação convencional, estratégias de atribuição e determinação de preços, enfrentam cada vez mais problemas complexos, caracterizados por uma alta incerteza e pelos inesperados resultados que se seguem à intervenção das políticas (Cillier 1998).
Para encarar esses desafios, os gerentes dos recursos deverão aplicar um processo sistemático e flexível que reconheça a incerteza e estimule a aprendizagem a partir dos resultados. Tal resposta adaptativa poderia ser incompatível com as políticas, programas e projetos existentes, que tendem a serem rígidos. Uma forma de resolver a questão seria por meio da remoção ou redução das barreiras entre os diversos organismos das Nações Unidas.
A ONU opera em “ambientes cada vez mais complexos, assim como em condições de mudanças rápidas, com menos recursos e maior incerteza” (Mitchell 1997). As características dos sistemas complexos difi cultam a tomada de decisões na gestão da água porque contêm um elevado número de entidades, auto-organizadoras, em constante evolução e imprevisíveis.
Como parte deste modelo, as crises hidrológicas poderiam representar fenômenos emergentes nos quais o todo (resultado) é maior do que a soma de suas partes (estratégias). Um exemplo: na Ásia Central, onde a extração da água procedente dos rios na região do Mar Aral levou a um sistema hidrológico inesperado e radicalmente novo.
As realimentações positivas também têm um papel nos sistemas complexos. Na Índia, onde a água dos lençóis freáticos é bombeada para fi ns agrícolas e a redução do seu nível leva a um bombeamento maior, o ciclo repetido intensifi ca a escassez existente (Burke and Moench 2000).
Nos sistemas complexos, pequenas variações podem produzir resultados sistêmicos muito grandes em um período de tempo desconhecido. Enquanto o sistema físico e social pode-se auto-ajustar ou adaptar-se a um novo equilíbrio, nas condições ambientais existentes, o catalisador pode ser desconhecido e inesperado.
“As pessoas que tomam as decisões precisam encarar incertezas
ambientais e uma informação crescente e muitas vezes confiantes”.
As características de sistema complexo dos problemas hídricos difi cultam ao extremo as respostas, políticas, programas e projetos eficazes por parte das organizações internacionais. Isto desafia continuamente as estruturas existentes nas organizações e suas estratégias conseqüentes, para que respondam aos problemas de água doce do mundo.
Um enfoque freqüente nessa matéria foi o da “cooperação técnica” em escala regional e nacional. Em 1999, as organizações internacionais gastaram mais de US$ 14 milhões em iniciativas de cooperação técnica, o dobro do que foi gasto em 1969. Desenhada para transferir conhecimentos e capacidades administrativas ou técnicas, a cooperação técnica pode ser independente ou estar associada a um projeto, e tem diversos aspectos que podem variar, de workshops e manuais de capacitação, até estudos de campo ou transferência de dados.
Os workshops regionais da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre gestão de demanda de água em 2000, e políticas de atribuição da água em 2001 na Ásia Central e Ocidental, são dois exemplos desenhados para transferir conhecimentos e facilitar mudanças. Mas a habilidade da cooperação técnica para resolver crises de gestão prática, fomentar transformações institucionais de longo prazo ou desenvolver a capacidade individual ou nacional ainda não está clara.
Levando-se em conta os níveis implicados de investimento humano e financeiro, as críticas à cooperação técnica não constituem uma surpresa. As pesquisas indicam que as atividades nessa área poderiam minar a capacidade local, desvirtuar a gestão e as prioridades, enfatizar as atividades de alto perfil, concentrar-se em determinados objetivos, utilizar métodos caros e ignorar os desejos locais
Além dessas críticas, a cooperação técnica também pode ser uma resposta rígida, não adaptativa. Isto pode ser devido às suas características mecanicistas (dividir o problema em suas partes e reparar componentes), monistas (existe apenas uma maneira melhor para fazer as coisas), e objetivistas (afastar-nos do problema). Ao fazer uma extrapolação a partir destas características, os problemas de cooperação técnica negam-se a desaparecer, porque o plano diretor de desenvolvimento se baseia em duas pressuposições equivocadas.
A primeira, que “é possível ignorar as capacidades existentes nos países em desenvolvimento e substituí-las pelos conhecimentos de sistemas produzidos em outras partes”. Por exemplo, acreditar que a abordagem da engenharia e os fundamentos econômicos utilizados para a agricultura de irrigação no sudeste dos EUA é o melhor para ser aplicado na Ásia Central. A segunda, é que a existência de uma “relação assimétrica doador - receptor”, na qual a dinâmica do poder define alguns sócios potencialmente injustos, não influi no processo e nos resultados da cooperação técnica (Fukuda-Parr et al 2002).
Estas questões influem nos problemas da água doce abordados com sucesso pela cooperação técnica. Mas poderia haver outro obstáculo, menos compreendido ou reconhecido: as barreiras informais e formais dentro das organizações de desenvolvimento que executam a cooperação técnica. Para que as organizações resolvam os problemas de sistemas complexos, a cooperação técnica deverá adotar estratégias adaptativas de gestão onde a escala permitir. Para tanto, será necessário remover ou neutralizar qualquer barreira existente na organização.
Os obstáculos à gestão sustentável da água doce têm sido tradicionalmente problemas de engenharia, como uma tecnologia de bombeamento ou uma infra-estrutura de distribuição inadequada. Mais recentemente, foram reconhecidos os níveis locais, regionais ou nacionais da capacidade e inovação individual ou institucional. Mas no âmbito internacional, as organizações também contêm barreiras potenciais para a flexibilidade e continuidade do aprendizado necessário para a solução de problemas complexos.
Desafios da ONU Inicialmente, será difícil a formação de organizações flexíveis e resilientes dentro do sistema da ONU, mas os primeiros passos poderiam ser:
Estes passos complementam as qualidades únicas das organizações da ONU, e ajudariam a construir as respostas adaptativas necessárias para a gestão de águas e a diminuição |
A documentação das barreiras existentes para entender o papel e as limitações dos indivíduos que operam dentro das organizações.As barreiras estruturais exógenas e endógenas
influem nas respostas organizacionais. As primeiras incluem fatores institucionais,
como os sistemas internacionais legais ou econômicos. Ao se concentrar nas barreiras
internas, Gunderson et al argumentam
que as barreiras endógenas atrapalham a inovação e a adaptação exatamente onde “os sistemas humanos possuem maior poder,
tanto para a rigidez como para a novidade.
A capacidade da burocracia de uma agência governamental para controlar a informação
e resistir à mudança, mostra certo
nível de engenhosidade individual e de grupo, e uma persistência que reflete um controle consciente por parte de indivíduos
inteligentes e consagrados”.
Embora tenha sido escrita com certa dose de humor, a citação contém um elemento de verdade. As barreiras endógenas formais constituem uma estrutura organizacional que afeta a probabilidade de uma mudança. Um exemplo disso poderia ser o impulso inicial de um projeto de aqueduto: com quanta rapidez e por quais canais deverão seguir os programas para passar através da estrutura da organização.
Outra barreira endógena formal seria uma reestruturação para fomentar a pesquisa sustentável ou interdisciplinar, sem uma correta preparação gerencial, as novas responsabilidades seriam percebidas como uma ameaça à qualidade do resultado ou ao status quo.
Uma outra barreira é a informação disponível para os funcionários do projeto. Por exemplo, na gestão da água doce, abundam os dados geofísicos sobre problemas de recursos, “mas continua limitada a compreensão das dimensões social, econômica, institucional e política, o que é essencial para uma gestão efetiva” (Burke e Moench 2000). A disponibilidade da informação e as barreiras ao projeto do aqueduto podem dificultar a transição das respostas técnicas às adaptativas.
Por exemplo, os workshops sobre políticas de águas poderiam se basear em um padrão de prioridades econômicas, como a recuperação total de custos, eficiência e decisões de atribuição rural-urbana não necessariamente apropriadas para de-terminado contexto local ou regional. Não obstante, devido à informação e às restrições temporais dentro da organização doadora, assim como as barreiras endó-genas informais discutidas mais adiante, o padrão de cooperação técnica não se adapta às necessidades particulares dos países receptores.
Dependendo do contexto ambiental e social destes, as respostas (diretas quando o treinamento é realizado com os profissionais na construção, operação e manutenção da infra-estrutura) são menos efetivas quando se trata de transferir o conceito de participação, estrutura de poder, sustentabilidade, valores e percepções ambientais locais.
As barreiras endógenas informais também dão forma às decisões individuais e aos resultados organizacionais. É menos provável que seja possível avaliar a influência destas barreiras implícitas na cooperação técnica para a gestão de águas.
As pessoas que tomam as decisões precisam encarar incertezas ambientais e uma informação crescente e com freqüência conflitiva. A resposta humana à incerteza tem sido estabelecer e conservar certa regularidade - no comportamento, nos procedimentos operacionais e nos sistemas maiores - procurando desenvolver uma eficiência sistêmica. Mas a eficiência organizacional depende da flexibilidade individual e rapidamente torna-se rígida, o que se transforma em uma barreira para os indivíduos que operam dentro da organização: os sinais implícitos de sucesso (isto é, quando os resultados bem sucedidos dos projetos conduzem a uma promoção, ou à renovação de um contrato) passam a ser os que conservam a regularidade endógena. Desafiar as normas ou barreiras organizacionais estabelecidas significa riscos e responsabilidades substanciais para o funcionário ou para o gerente do projeto. Estes riscos, geralmente implícitos, definem por sua vez a cultura da organização (Kaufman 1971).
Referências bibliográficas
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A sutil falta de incentivos existente dentro da cultura única de uma organização pode constituir uma poderosa barreira às respostas adaptativas de gestão. Por exemplo, nossas percepções convencionais de conhecimento indicam que um maior fornecimento de informação aumenta as probabilidades de aprendizado, decisões e adaptação. Para apoiar o aprendizado e as tomadas de decisões individuais, as organizações dedicam recursos significativos à compilação de dados para a gestão de águas.
Mas não se deve supor que por isso a tomada de decisões obrigatoriamente irá melhorar, uma vez que a aprendizagem, que transtorna as crenças e costumes de indivíduos e organizações, não é aceita com entusiasmo ou de forma fácil, embora se reconheça a necessidade de uma mudança (Michael 1995).
Os desafios para que as organizações internacionais implementem respostas adaptativas de gestão continuarão, porque “as restrições da capacitação e da competência profissional, os limites da autoridade organizacional e a ignorância dos resultados de muitas ações, passadas e futuras, impedem a formulação equilibrada de todas as soluções de opções potenciais”. Sem técnicas de mitigação que facilitem o aprendizado individual e organizacional, as ameaças da inovação impedirão a adoção de novas informações ou dos benefícios da adaptação (Michael 1995; Martin et al. 2001).
Por último, a literatura sobre gestão e desenvolvimento de recursos não explorou suficientemente a influência da cultura de uma organização dentro das Nações Unidas e sobre as respostas dos recursos. Se aqueles que tomam as decisões sentemse predispostos a operar de acordo com a regularidade da estrutura formal e informal, a pesquisa deverá documentar as barreiras para os tomadores de decisões individuais, sua gama de respostas e os resultados de tais opções para a gestão de água. As organizações da ONU, particularmente aquelas que são diretamente responsáveis pela gestão integrada da água, são cruciais para o manejo da água doce. Elas podem ser centros de colaboração, com a capacidade de transferir conhecimentos relevantes e apoiar as reformas institucionais necessárias.
Um de seus objetivos será o de construir estruturas flexíveis, inovadoras e resilientes,
que permitam estratégias adaptativas, desenhadas para permitir um aprendizado contínuo a partir da incerteza, dos sucessos inesperados e do fracasso, e que serão aplicados
às políticas, programas e projetos.
COPYRIGHT 2003 United Nations Publications
COPYRIGHT 2003 Gale Group
A América Latina conta com uma população de 526,7 milhões de pessoas (8,5% do total mundial) que convive com enormes desigualdades sociais e econômicas. O Produto Interno Bruto (PIB) anual dos países da região vai desde os US$ 440/habitante (Haiti) até US$ 5.910/habitante (México). Como um dado comparativo, a principal economia mundial e o nosso vizinho do norte, Estados Unidos, tem um PIB de US$ 35.060/ habitante, dez vezes maior do que a média da região.
Por Adalberto Noyola
Instituto de Engenharia UNAM, México | Presidente eleito da AIDIS
Neste contexto de escassos recursos econômicos os países da região enfrentam um atraso histórico em matéria de serviços, especialmente aqueles relacionados ao saneamento básico e à saúde. Os habitantes da América Latina que têm acesso à água potável, conforme números do ano 2.000 do Banco Mundial são 84,9% e ao saneamento (seja a rede de esgoto ou in situ) são 77,7% (os números mundiais são 80,5% e 56,2% respectivamente).
Nos últimos anos, diversas metas para atender o atraso na área de água e saneamento básico foram apresentadas por organismos internacionais e por governos nacionais. Todas elas eram muito ambiciosas e nenhuma foi cumprida em grau importante. Em setembro de 2.000 a Assembléia das Nações Unidas apresentou as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A meta 7 pretende assegurar a sustentabilidade ambiental e tem dois objetivos que dizem respeito ao saneamento:
- Objetivo 10: reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável em 2015
- Objetivo 11: alcançar em 2020 um aumento significativo na qualidade de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes em áreas marginalizadas
Diante da dimensão do desafio, é imperativo desenvolver e implantar novas soluções para o eterno déficit de infra-estrutura para o manejo da água residual. Os novos sistemas administrativos e tecnológicos deverão considerar as limitações e possibilidades próprias da região, com uma alta dose de inovação e adaptação, desprezando em diversos casos as soluções convencionais.
Situação do saneamento
na América Latina
Em matéria de saneamento, embora a cobertura deste serviço seja relativamente
representativa na região (77,7%) os esgotos servem apenas a 49% da população, uma vez que 31% dispõe de fossas ou tanques sépticos. De qualquer
forma, o tratamento das águas residuais municipais ainda é limitado, uma vez que na América Latina, em média, são tratadas apenas 15% do total
captado pelos sistemas de esgoto.
As tecnologias de tratamento aplicadas na região América Latina são em sua maioria lagoas de estabilização, seguidas pelo processo de lodos ativados. Vale destacar o surgimento nos últimos anos do tratamento primário avançado (primário com a adição de coagulantes) em instalações de tamanho significativo. No Chile, a Superintendência de Serviços Sanitários (SISS, 2003) contabilizou em 1998 um total de 81 plantas de tratamento com uma cobertura de 17%, das quais 75% eram lagoas de estabilização.
Naquele ano ainda não haviam sido instalados sistemas de lodo ativado. A evolução no Chile ocorreu de tal forma que atualmente existem 152 plantas de tratamento com 48% de cobertura, das quais 16% são lagoas de estabilização e 40% plantas de lodo ativado. As empresas sanitárias concessionárias do serviço de abastecimento, evacuação e tratamento no Chile previram ainda que 77% das novas plantas de tratamento serão do tipo de lodo ativado e nenhuma lagoa de estabilização.
O plano de aumento na cobertura do tratamento, considerado pelas empresas sanitárias chilenas com participação privada majoritária, mostra que a via tecnológica é do tipo convencional e mecanizado, apesar dos custos de investimento e operação importantes exigidos pelos processos de lodo ativado.Esta política deve ser questionada em outros países da região.
O desafio do saneamento na região
Os investimentos estimados para solucionar esse atraso são vultosos e fora do alcance das economias dos países da região. O Banco Mundial avaliou em 1995 que o setor de água e saneamento na América Latina exigiria US$ 12 bilhões anuais durante
dez anos para alcançar níveis de cobertura apenas razoáveis.
Um elemento importante a ser considerado é que 74% da população nos países da região vivem em centros urbanos, o que implica na centralização dos serviços, entre eles o de coleta da água residual e seu tratamento. O aspecto positivo é que o fator de escala favorece os custos por habitante. O negativo é que leva à aplicação automática dos modelos tradicionais de saneamento, que em diversos casos mostraram não ser aplicáveis.
Diante do desafio de levar melhores condições de saúde e vida a todos os habitantes da região, as soluções para o saneamento devem ser em grande parte inovadoras e originadas do conhecimento profundo da problemática específica que a região apresenta. O enfoque convencional importado dos países desenvolvidos mostrou suas limitações, especialmente por exigir investimentos e custos de operação muito elevados, além de aumentar a dependência tecnológica.
| As soluções para o saneamento
devem ser em grande parte inovadoras e originadas do conhecimento
profundo da problemática específica que a região apresenta. |
É imperativo que sejam desenvolvidos e implantados sistemas administrativos, financeiros e tecnológicos que realmente respondam às necessidades e limitações dos usuários latino-americanos, se quisermos cumprir as metas do setor. Para tanto, será indispensável contar com o apoio decidido da sociedade e com a vontade política dos governantes.
Processos de tratamento de águas residuais domésticas adaptados a região
Para tratamento de águas residuais ou contaminadas existem diversos processos e operações unitários que com a adequada seleção e combinação podem resolver a maioria das necessidades de disposição final ou reuso. Em termos muito gerais, existem processos físico-químicos e processos biológicos.
Outra classificação que pode ser feita dos processos de tratamento de águas residuais baseia-se em seu grau de complexidade ou de mecanização. Existem os processos intensivos e compactos, com tecnologia mais desenvolvida (processos tecnológicos) e os chamados naturais, com maior exigência de área e que recorrem à ação da natureza com intervenção humana reduzida. Os sistemas de lagoas, os leitos de raízes e os solos filtrantes ou wetlands constituem os processos naturais mais conhecidos.
Entre os processos compactos existem aqueles altamente mecanizados, como os de iodo ativado em suas diversas variantes, os reatores seqüenciais alimentados em lote, os filtros biológicos convencionais (percoladores), os filtros biológicos submersos e os discos biológicos rotativos, todos eles do tipo aeróbico. Os processos anaeróbicos compactos têm menores exigências de energia e portanto de motores e peças mecânicas. Os mais representativos são os reatores anaeróbicos de leitos de iodo de fluxo ascendente (UASB, sigla em inglês) e o filtro anaeróbico, seja horizontal ou vertical.
| Para todo projeto de saneamento deve ser selecionada a melhor opção, a mais sustentável. |
A diversidade de opções tecnológicas disponíveis torna complicada a tarefa de avaliar e selecionar o sistema e a tecnologia mais adequada para cada aplicação. Pode-se considerar que o melhor sistema de tratamento será aquele que, com o máximo de economia e o mínimo de complexidade, alcançar a qualidade de água necessária, seja para sua descarga na natureza ou para seu reuso.
Este conceito, aparentemente óbvio, não foi aplicado em um grande número de ocasiões, o que levou ao abandono de muitas instalações de tratamento na região. As principais causas da ineficiência ou do abandono das plantas são os altos custos operacionais e o fato de o sistema ter sido imposto ao organismo responsável pelo manejo, com base em decisões de curto prazo e sem considerar o operador e nem os usuários do serviço.
Com base nas grandes necessidades de infra-estrutura de saneamento que a região enfrenta e com a evidente escassez de recursos financeiros para atendê-las, as opções tecnológicas a serem consideradas deverão obedecer determinados critérios:
- A matéria não é destruída, apenas transformada. Isso leva aos inevitáveis subprodutos e resíduos. Portanto deve-se considerar um sistema completo que considere o manejo dos lodos e outros subprodutos.
- Limitar as necessidades de insumos (energia, reagentes).
- Minimizar os resíduos e aproveitar os subprodutos (reciclar).
- Cumprir a qualidade especificada de descarga.
- Incorporar a população (usuários) na tomada de decisões, com o objetivo de que seja adota da como própria a solução selecionada.
Com os argumentos expostos, pode-se concluir que a via biológica, por ser uma ferramenta da natureza, está muito mais bem posicionada para resolver os problemas do tratamento de águas residuais biodegradáveis, como as de origem municipal (Noyola, 1996). Para a seleção de tecnologias de tratamento na América Latina podem ser identificados dois grandes subconjuntos, os quais por sua vez combinam-se entre si:
- Em função da densidade populacional: área urbana e área rural.
- Em função do clima: zonas quentes e zonas frias ou temperadas.
No meio urbano, onde o terreno é escasso e caro, os processos compactos terão maior aceitação, enquanto que no meio rural, a vantagem será dos sistemas naturais. Uma combinação entre determinados processos compactos, com menor grau de mecanização e processos naturais, poderá eventualmente ser uma opção vantajosa, especialmente quando os custos de operação devam ser reduzidos e existam certas limitações de terreno. Por outro lado, a influência do clima e da temperatura da água é particularmente importante para os sistemas naturais, assim como para os sistemas compactos anaeróbicos. Dessa forma, temperaturas da água inferiores a 20°C ou temperatura ambiente mínima próxima de 0°C podem limitar a aplicação destes processos, o que se torna menos problemático para os processos compactos aeróbicos ou físico-químicos.
Em águas de tipo municipal, a tecnologia anaeróbica foi instalada em escala maior, especialmente no Brasil, na Colômbia e no México. Na maioria dos casos em que foram empregados reatores anaeróbicos (especialmente do tipo UASB) para águas residuais municipais, foi incluído no processo global um pós-tratamento. Outra exigência importante comum a todo processo anaeróbico e, em alguns casos na fase de pré-tratamento de qualquer sistema, é prever um sistema de controle de odores, especialmente se a planta de tratamento se localizar próxima de regiões habitadas. Estes sistemas podem ser relativamente simples, como os biofiltros de compostagem (Morgan-Sagastume et al. 1999).
Por outro lado, em alguns países (México, Colômbia e Brasil) o novo debate entre os processos biológicos e o tratamento primário avançado, com certeza terminará como o debate anterior entre o aeróbico e o anaeróbico: será admitido que toda a tecnologia é boa, sempre e quando for escolhida de forma cuidadosa e rigorosa, considerando todos os fatores envolvidos. Dentro deste processo de seleção, o problema deverá ser abordado com um enfoque integral, sem discriminar outras correntes do processo e reconhecer que a matéria apenas se transforma. Neste caso, as implicações da inevitável transferência de poluentes de um meio receptor ao outro receberão um peso fundamental na decisão final.
Conclusões
Os desafios para recuperar o atraso em infra-estrutura de saneamento e o adequado manejo da água na América Latina obrigam a utilizar os escassos recursos de forma excelente, de forma a obter mais com menos e a ser inovador nas soluções.
Para todo o projeto de saneamento, deve-se escolher a melhor opção, a mais sustentável (durável), o que implica tomar uma posição de longo prazo, e associar a comunidade servida em todos os processos de seleção, construção e operação. Existem as opções tecnológicas, tanto convencionais como adequadas à região, estas últimas em diversos graus de desenvolvimento. O desafio é alcançar maior experiência, disseminar as tecnologias próprias e utilizá-las de forma consistente, tudo em um prazo curto, uma vez que a demanda já existe.
| Referencias: Morgan-Sagastume J.M., Revah S. e Noyola A. (1999) “Malos olores en plantas de tratamiento de aguas residuales. Su control a través de procesos biotecnológicos”, Ingeniería y Ciencias Ambientales, Ano 10, No. 41, 22-29. Noyola A. (1996) “Anaerobic technology as a tool for the sustainable environment: the context of Mexico”, em Biodegradación de Compuestos Orgánicos Industriales, Ilangovan K. e Briones R. editores, Instituto de Engenharia UNAM, México, 169-172. SISS (2003) Bases Técnicas del Estudio Alternativas Tecnológicas para el Tratameinto de Aguas Servidas en Chile, Superintendência de Serviços Sanitários, Santiago, Chile |
| GOTAS | Situação global da água |
 |
Menos de 3% da água do mundo é boa para consumo, o restante é água do mar e não é consumível. Desses 3%, cerca de 2,5% da água está congelada, guardada na Antártica, no Ártico e em geleiras, e não está à disposição do homem. Assim, a humanidade precisa depender destes 0,5% para todas as necessidades suas e dos ecossistemas. Fonte: World Business Council for Sustainable Developmen |
Não é segredo para ninguém que a
espécie mais evoluída do planeta, o ser
humano, é a que paradoxalmente o
encaminha para sua destruição: quatro
bilhões de árvores desaparecem por dia
no planeta e 60 hectares de floresta
tropical são destruídas por minuto.
Esta perda dizima a existência de milhares
de espécies de animais, árvores e plantas,
favorece a erosão, danifica as bacias
hidrográficas, provoca danos a longo prazo
nos ecossistemas e nos lençóis aqüíferos.
Paralelamente a este esbanjamento glo-
bal dos recursos florestais e hídricos,
soma-se o uso irracional do recurso disponível.
Assim, por exemplo, no caso da
água, enquanto que para manter um
nível de vida aceitável são necessários de
20 a 50 litros por dia por pessoa (para
bebida, comida e higiene), nas grandes
cidades são consumidos aproximadamente
250 litros de água por dia/pessoa,
segundo dados extraídos de um relatório
da Fundação Cidade, da Argentina, publicados
em seu site da internet.
Dada a persistência destas práticas e
segundo o principio de "quem conta-mina,
paga" (em particular sobre a questão da
autuação por vazamento de agroquímicos e
derrames sobre mantos aqüíferos e sistemas
pluviais), no passado, os governos optaram
por fazer uso de instrumentos econômicos,
na forma de impostos, para destiná-los à
prevenção da contaminação e recuperação
dos ecossistemas. Entretanto, desde a
década passada, surgiu um novo enfoque
de atenção ao problema, talvez como
parte do salto qualitativo na compreensão
sobre a urgência de reverter o quanto
antes os erros do passado.
A Costa Rica tem programa mais antigo de pagamentos ambientais,
como
o desta propriedade em Talamanca. Cortesia de Gilmar Navarrete Ch., FONAFIFO
Prêmio à proteção
O novo enfoque trata de fixar a atenção e
as ações na geração de "externalidades
ambientais positivas" ou seja, de uma
série de benefícios indiretos para aqueles
que optem por cuidar dos recursos
naturais. O pagamento por serviços
ambientais (PSA) é um mecanismo que se
enquadra nesta nova filosofia. Consiste
na transferência de recursos financeiros
dos beneficiários de certos serviços
ambientais, para aqueles que oferecem
estes serviços, ou que são fiduciários dos
recursos ambientais.
Os PSA são incentivos econômicos que
assumem diversas formas, seja como
subsídios, programas agro-ambientais ou
benefícios em espécie, e sustentam-se na
idéia de que "quem protege o ambiente,
ganha". Os premiados são os atores que
se beneficiam dos serviços ambientais
gerados e também os usuários e
comunidades que oferecem um serviço
que incide diretamente no melhoramento
do ambiente. Estes últimos recebem a
compensação econômica pelo esforço e o custo de manter e proteger os recursos
florestais e hídricos. Um dos principais
efeitos desta sinergia é que ambas as partes
interiorizam os benefícios: são conscientes
de sua contribuição com o projeto de
recuperação ambiental, sustentam-se e
fazem parte da razão de ser da outra.
O conceito de pagamentos por serviços ambientais (PSA) recebeu muita atenção como ferramenta inovadora para financiar investimento em manejo sustentável de terras. Quase todos os esquemas de PSA que são executados na América Latina são relativamente novos, pois a maioria não tem mais de cinco anos de existência, enquanto que outros aparecem apenas como projetos pilotos.
Entretanto, segundo Stefano Pagliola, do Departamento Ambiental do Banco Mundial, esta entidade já havia conseguido inventariar até 2002, mais de 300 iniciativas na região.
Como foi exposto durante o IV Fórum Mundial da Água, a América Latina tem mais programas deste tipo que qualquer outra região, como no caso do México, com a iniciativa mais abrangente de PSA;
Costa Rica e seu programa mais antigo e fornecedor de experiências e modelos para outros países, e El Salvador, com a primeira proposta desenhada e focalizada nos mercados locais.
No entanto, como observou Carlos Manuel Rodríguez, ex-ministro de Ambiente e Energia da Costa Rica e atual vice-presidente regional e diretor regional de Conservação Internacional para México e América Central, "é muito difícil estabelecer uma comparação da gestão dos países sobre a questão do PSA, uma vez que suas particularidades têm uma estrita relação com o avanço de cada caso com relação à institucionalidade em matéria ambiental.
O que se pode assegurar é que já é presenciado um nível de consciência política e de ações concretas em favor do desenho e implementação de soluções, especialmente com relação a programas para a proteção do recurso hídrico, sem dúvida uma das necessidades mais prementes em escala regional".
Em nível de América Latina, os 10 anos de experiência da Costa Rica em esquemas de PSA por biodiversidade e captura de carbono, proporcionaram a este país o título de pioneiro no assunto.
"Desde décadas atrás, a Costa Rica investiu na construção da institucionalidade necessária em matéria ambiental, o que lhe permite hoje desenvolver múltiplos projetos. Da mesma forma, atuou com rapidez diante da urgência de investir no manejo de bacias, dados os problemas detectados na disponibilidade e contaminação da água. Este conhecimento lhe permitiu capitalizar sua experiência", destacou Rodríguez.
Os PSA contam com diversos esquemas que oferecem uma contribuição econômica diferente, de acordo com a atividade de proteção que é realizada. (Ver quadro: Todos Ganham)
"...na realidade não existe um tipo de esquema de PSA que deva ser mais estimulado do que outro, ou que tenha mais oportunidades de ser desenvolvido na região. Sendo todos eles vitais, o critério fundamental para desenvolver os esquemas na América Latina é a preocupação e o compromisso de alcançar as condições políticas que permitam a construção de capacidades nas instâncias institucionais para convertê-los em realidade". |
Amplo mercado
Assim, abre-se aos olhos de muitos uma oferta de mercados ambientais ainda inexplorada. No momento, talvez os mercados mais dinâmicos na questão do PSA sejam os relacionados com a proteção de bacias hidrográficas e a captura de carbono. Por exemplo, Jaime Quispe Poma, coordenador do Programa de Monitoração de Carbono da Fundação Amigos da Natureza (FAN) da Bolívia, destacou que seu país "tem um grande potencial para desenvolver estas iniciativas sobre bacias hidrográficas, principalmente pelos benefícios na questão da água e a erosão dos solos; atualmente propõe-se formular um PSA na bacia do rio Piraí, uma das fontes de água mais importantes que irriga o departamento de Santa Cruz de la Sierra".
Por outro lado, Carlos Manuel Rodríguez, observa que "na realidade não existe um tipo de esquema de PSA que deva ser mais estimulado do que outro, ou que tenha mais oportunidades de ser desenvolvido na região. Sendo todos eles vitais, o critério fundamental para desenvolver os esquemas na América Latina é a preocupação e o compromisso de alcançar as condições políticas que permitam a construção de capacidades nas instâncias institucionais para convertê-los em realidade".
Paralelamente, Juan de Dios Benavides Solorio, do Programa de Serviços Ambientais do Instituto Nacional de Pesquisas Florestais, Agrícolas e Pecuárias (INIFAP) do México, destacou que é necessário "assegurar-se de que os serviços ambientais não são um projeto passageiro, de curto prazo. Para tanto, os organismos internacionais devem ter representações mais amplas nos países latino-americanos e ajudar na busca de alianças não apenas com os governos, mas também com a empresa privada, envolvendo-a de uma maneira ativa, inclusive do ponto de vista mercadológico, por meio da exposição publicitária sobre sua participação nos projetos municipais ou nacionais de serviços ambientais".
Comércio Verde
A proteção da biodiversidade
também é uma fonte para os esquemas
de PSA, com o objetivo de proteger a vida
de certas espécies e ecossistemas com um
valor particular, assim como de certos
habitats e recursos genéticos, entre
outros. Entende-se por biodiversidade "a
variabilidade de organismos vivos de
qualquer fonte, incluídos os ecossistemas
terrestres, marinhos e aquáticos, e os
complexos ecológicos dos quais fazem
parte; compreende a diversidade dentro
de cada espécie, entre as espécies e dos
ecossistemas" (Art. 2, Convênio sobre a
Diversidade Biológica).
Um caso é o projeto de
Conservação da Biodiversidade na Reserva
de Sierra Gorda em Querétaro, no
México, onde, entre outros serviços, são realizadas estratégias locais para a projeção
de espécies ameaçadas como o
jaguar, veado de cauda branca, tucano
esmeralda, o urso negro e o hocofaisán
(Crax rubra). Esta iniciativa busca preservar
também a vida de 131 espécies de
mamíferos, 363 de aves, 72 de répteis, 23
de anfíbios, 700 de borboletas e 2.308 de
plantas. Apoiados pela Comissão Nacional
Florestal do México (Conafor), o projeto
estará em andamento pelos próximos
cinco anos, conforme explicou em uma
das sessões de trabalho durante o IV
Fórum Mundial da Água, em 2006.
Por outro lado, o PSA por preservação da beleza cênica está associado ao valor estético ou cultural de sítios específicos que reúnem ambos os componentes: preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural, como por exemplo, lugares de patrimônio natural, arrecifes de coral, santuários culturais ou formas de vida tradicional. Em que pese a dificuldade de selecioná-los e avaliá-los por seu componente cultural, com o avanço na consciência sobre o patrimônio cultural e o incremento da industria turística, atualmente estão surgindo novas iniciativas que permitem vislumbrar um atraente mercado.
Na região de Mazunte e Ventanilla na costa de Oaxaca e Selva del Marinero na Reserva da Biosfera de Los Tuxtlas em Veracruz, México, foram erguidos modelos hoteleiros alternativos, uma empresa produtora de cosméticos naturais, duas empresas de processamento (chocolate orgânico e creme de cacau) e sobretudo uma Rede de Cooperativas para o Desenvolvimento Sustentável da Costa de Oaxaca, que reúne 10 cooperativas com a finalidade de formar uma frente comum pela conservação ambiental da região, segundo relatório da organização ambientalista PRISMA (www.prisma.org.sv), no marco do Projeto "PSA nas Américas".
À caça de dióxido de carbono
Um dos mercados mais dinâmicos dentro do esquema de PSA, em nível latino-americano, é o pagamento por serviços de seqüestro ou captura de carbono (CO2) nas áreas florestais, dentro da lógica de depuração do ambiente, produto do efeito estufa e do aquecimento global que afeta o planeta.
Graças à fotossíntese, as áreas florestais captam uma importante quantidade de carbono dissolvido no ar sob a forma de dióxido de carbono, e o depositam em seus tecidos; como um produto adicional liberam oxigênio nas atmosfera. Ao realizar este processo, os bosques se transformam em reguladores da qualidade do ar, limpando o CO2 acumulado na atmosfera, produto dos agentes contaminantes industriais e da queima de florestas.
O PSA por captura de carbono tem duas modalidades: a absorção ativa por meio de reflorestamento ou a substituição de emissões por meio da conservação da cobertura florestal. Jaime Quispe Poma, da FAN na Bolívia, informou que seu país "executa o projeto de carbono chamado Projeto de Ação Climática Noel Kempff Mercado, iniciado em 1997, que recebeu uma boa acolhida e já conseguiu a certificação de créditos em 2006, com uma porcentagem de sucesso de 90%". Por sua vez, a Costa Rica também lidera este esquema de PSA. No ano de 2000, graças a um convênio de cooperação financeira entre o governo costarriquenho e o alemão, com o apoio do banco KfW Bankengruppe, foi iniciado o Programa Florestal Huetar Norte, cujo objetivo é de contribuir para melhorar o equilíbrio líquido das emissões de gases do efeito estufa, por meio da fixação de CO2. Para 2004 o Fonafifo, entidade governamental encarregada da gestão do projeto, conseguiu formalizar 702 contratos de PSA com uma área de cobertura de 75.604 hectares (102% da meta) na zona de influência do programa.
Atualmente, a Costa Rica tem na mira sete projetos de absorção de CO2 através de atividades de florestamento e reflorestamento relacionados com as principais áreas de conservação do país. Alguns já se encontram em etapa de negociação e outros, na qualidade de préprojetos, no entanto, todos eles foram planejados para períodos renováveis de 20 anos, o que revela a intenção de permanência destas ações. Segundo o Fonafifo, os PSA, em combinação com outras ações do governo costarriquenho, favoreceram a redução da taxa de desflorestamento, a recuperação da cobertura florestal e terras degradadas, a promoção de exportações não tradicionais e a contribuição para o cumprimento das metas ambientais globais.
A Costa Rica tem programa mais antigo de pagamentos ambientais,
como
o desta propriedade em Talamanca. Cortesia de Gilmar Navarrete Ch., FONAFIFO
O futuro dos PSA
Ao revisar a literatura técnica e governamental pode-se concluir que muitos são os autores que insistem que o pagamento por serviços ambientais (PSA) é um assunto que permanecerá na mesa de discussão internacional.
Do ponto de vista do componente
de apoio internacional, Jaime Quispe
da FAN da Bolívia explicou que, para
que uma maior quantidade de estados e
organizações privadas se somem ao
pagamento de serviços ambientais, "os
organismos internacionais devem fortalecer
sua coordenação com as instituições
que trabalham os PSA, por exemplo,
formando em conjunto redes institucionais
que favoreçam o conhecimento e a
difusão entre si dos diferentes projetos e além disso, ajudando na difusão dessas iniciativas
ambientais através dos meios de comunicação
coletiva, para compartilhar com a
população não apenas os projetos bem
sucedidos, mas também aqueles que necessitam
mais apoio de todos".
Da mesma forma, "é urgente que os
organismos internacionais assumam a tarefa
de realizar estudos de base relativos às
avaliações econômicas dos bens e serviços
ambientais, de maneira a esclarecer os processos
políticos necessários para a tomada de
decisões que favoreçam as capacidades técnicas
e institucionais para operar corretamente
os programas", destacou Carlos Manuel Rodríguez,
ex-ministro do Ambiente da Costa Rica.
Em relação a este componente das
capacidades institucionais necessárias nos
países latino-americanos, Juan de Dios Benavides
Solorio, do Programa de Serviços Ambientais
do Instituto Nacional de Pesquisas
Florestais, Agrícolas e Pecuárias (INIFAP) do
México, enfatizou que "embora os serviços
ambientais tenham sucesso como programas
em nível nacional ou federal (como no caso
mexicano), estes devem transcender a outros
níveis: os governos estaduais e/ou municipais,
através de um trabalho de difusão, através do
qual eles também compreendam os benefícios
decorrentes da proteção e da sustentabilidade
dos recursos naturais através dos PSA."
TODOS GANHAM O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) favorece a proteção da natureza, mas também beneficia aqueles que protegem o ambiente. Na Costa Rica, país líder neste programa na região, o programa reúne quatro esquemas:
MONTANTE A PAGAR O montante máximo a ser pago definido para 2006, conforme Decreto do Governo da República da Costa Rica é de:
Fonte: Site da Internet do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (Fonafifo). |
“Nós não executamos os projetos”, adverte
González, “nossa intenção é apenas ser o
canal de arrecadação” de recursos econômicos
que sejam investidos na proteção do
Sistema Mesoamericano de Arrecifes, uma
área que graças à sua grande diversidade
ambiental, funciona como uma cobertura
protetora contra as adversidades meteorológicas.
Para assegurar sua sustentabilidade
é necessário também controlar o boom
turístico da região.
Os quatro fundos “foram reunidos por influência
do Fundo Mundial para a Natureza
(World Wildlife Fund, WWF conforme a sigla
em inglês)”, explica María José González,
frente à inexistência de “um mecanismo
financeiro de longo prazo”, cujo objetivo é
realizar projetos e atividades em nível
regional. Para o projeto e o desenvolvimento
do Fundo SAM, foi fundamental a ajuda do
The Nature Conservancy, além do WWF.
Em sua criação foi determinante o aval da
Rede de Recursos Ambientais da América
Latina e Caribe (RedLAC), organização com
dez anos de existência, a partir da qual
“pensou-se que seria interessante ver como
funcionavam os recursos em sistemas transfronteriços”,
afirmou González. Assim, as
prioridades na região foram definidas com o
objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro
nas atividades de administração dos
projetos quanto a infra-estruturas e pesquisas,
por exemplo.
Mil quilômetros de riqueza
Esta região abrange cerca de 1.000 quilômetros,
do extremo norte da Península do
Yucatán, no México, até o complexo Ilhas da
Baía/Cayos Cochinos, na costa norte de Honduras.
A área marinha costeira varia entre 40
quilômetros na costa norte de Quintana Roo,
no México, 240 quilômetros no Golfo da
Honduras e 50 quilômetros ao norte da costa
hondurenha, na foz do Rio Aguán. Também
inclui as bacias dos quatro países, que fluem
para o Mar do Caribe.
Grande quantidade de espécies de
peixes, entre elas o tubarão-baleia, tartarugas
marinhas e peixes-bois povoam
a área que se divide entre o Belize,
Guatemala, Honduras e México.
Até 2 milhões de pessoas dependem do Arrecife Mesoamericano e as grandes questões envolvidas são: qualidade da água, turismo, pesca sustentável, entre outros.
Além disso, a proteção que seus manguezais, pastos marinhos e lagunas costeiras proporcionam contra furacões e tormentas é inestimável nestes tempos de aquecimento global. “Há concentrações muito importantes de espécies para pesca e também grande diversidade cultural”, pelas diferentes etnias que estes quatro países reúnem. Na verdade “até dois milhões de pessoas dependem do recife”, destaca a diretora do Fundo SAM.
Para que este Fundo possa funcionar em uma escala que permita um impacto regional significativo, deve desembolsar entre US$3 milhões e US$5 milhões anuais, por um período de 10 anos, de acordo com cálculos de especialistas e com os projetos que estão sendo realizados na região do Sistema Mesoamericano de Arrecifes.
Os recursos que constituem o Fundo SAM operam em nível nacional em seus respectivos países. Em sua primeira convocatória de projetos, em março de 2007, chegaram 33 propostas de diversas organizações. Finalmente foram aprovadas oito propostas que abrangem assuntos relacionados com a restauração de recifes, comunidades pesqueiras, análise de contaminação de águas e estudo de populações de caracol gigante ou rosa.
UM MODELO A SER IMITADO O Fundo para o Sistema Mesoamericano de Arrecifes gerou expectativa por seu modelo de funcionamento com uma visão estratégica de conservação eco-regional. Chama a atenção por ser o único que funciona para toda uma região na América Latina e também no setor do meio ambiente. “No sul da África foi feito algo similar mas não chegou a prosperar”, comenta María José González, diretora do Fundo SAM. E nos países da Europa Oriental funcionou um fundo também de âmbito regional, depois dos conflitos bélicos da região. Sua singularidade e projeção de futuro fizeram com que também chamasse a atenção da Ásia. “Os países do chamado Triângulo do Coral, Indonésia, Filipinas e diversas ilhas, consideram-no um modelo”, afirma González. |
Projetos no México
O Fundo Mexicano para a Conservação da
Natureza, organização presidida por Lorenzo
Rosenzweig, apóia um estudo sobre as
ameaças às camadas de rodolitos, organismos
marinhos conhecidos como algas vermelhas
coralinas, que armazenam carbonato de
cálcio em suas paredes celulares, para formar
estruturas sólidas que se assemelham a recifes
de coral. Esta avaliação é desenvolvida pela
Universidade Autônoma da Baixa Califórnia
Sul, pela Universidade Nacional Autônoma do
México e pelo Colégio de Frontera Sur.
Outro dos projetos que são desenvolvidos no
México concentra-se no estado dos peixes da
costa sul de Quintana Roo, depois de uma
década de mudanças.
Os habitantes deste arrecife vivem e enfrentam o que vem de fora e lhes beneficia ou ameaça.
Foto: Pete Atkinson/Getty Images
Pesca artesanal em Honduras
A Fundação Biosfera avaliza um diagnóstico
da pesca artesanal do Refúgio de Vida
Silvestre Cuero y Salado. Em seu último
relatório, Carlos Vigil, presidente da entidade,
chama a atenção para a maneira como a
qualidade e o valor do peixe capturado
melhorariam se sua conservação em gelo
começasse do momento mesmo da
pesca, o que além do mais ampliaria sua
área de distribuição.
Outro dos projetos hondurenhos concentrase
na restauração de jardins de coral. Para
tanto são programadas reuniões e workshops
com a própria indústria de mergulho,
para mostrar como minimizar o impacto
sobre o coral.
Caracol gigante em Belize
Por meio do Protected Areas Conservation Trust, do Belize, fundo presidido por Valdemar Andrade, está sendo realizada uma avaliação do caracol gigante (Strombus gigas), um grande molusco marinho, ameaçado pela sobrepesca e pela destruição de seu hábitat, o quê provocou a diminuição de sua população. Esta espécie foi incluída em 1992 no Convênio sobre Comércio Internacional de Espécies em Perigo de Extinção.
Agroindústria e mineração na Guatemala
A Fundação para a Conservação dos Recursos Naturais e Ambiente, da Guatemala, liderada por Sofía Paredes, apóia também uma avaliação da superexploração do caracol gigante no Refúgio de Vida Silvestre Punta de Manabique, desenvolvido pela Associação Terceiro Milênio, e um estudo implementado pela Fundação Defensores da Natureza , para medir o impacto ambiental das agroindústrias e minerações sobre os brejos da bacia do Polochic e o Caribe guatemalteco.
Pesca sustentável
Atualmente o Fundo SAM dedica grande atenção ao projeto da pesca sustentável. As pescas mais importantes da região estão diminuindo pela conjunção de grande abundância de navios, regulamentação deficiente e a facilidade de acesso. mandíbulas, tem seu hábitat nas zonas rochosas de águas temperadas e tropicais.
ALERTA FRENTE AO CRESCIMENTO DO TURISMO “O turismo está aumentando e é preciso tomar cuidado”. Neste sentido, María José González chama a atenção sobre o aumento do trânsito de navios de cruzeiro pela região. “Queremos trabalhar em relação ao aumento dos cruzeiros; nos últimos três anos foi enorme e é preciso ir com cuidado”, adverte a diretora do Fundo. “Nós gostaríamos de estabelecer um mecanismo para que os passageiros contribuam voluntariamente” com a conservação do Sistema Mesoamericano de Arrecifes. María José González cita o exemplo “bem-sucedido” do Golfo da Califórnia, no México, onde opera a pequena linha Lindblad Expeditions. “Nós podemos copiá-los”, diz em referência à Lindblad, empresa que inclusive se associou ao National Geographic, de maneira que suas expedições, além de seus princípios de conservação e sustentabilidade, reúnem o fato de ter contato com pesquisadores e fotógrafos desta organização científica e educativa, enquanto os turistas fazem doações de forma voluntária. Além da atividade dos cruzeiros, o desenvolvimento de complexos hoteleiros também exerce pressão sobre o recife pelo aumento da prática do mergulho e outros esportes aquáticos de grande aceitação na Península do Yucatán, Belize e norte da Honduras. |
Ameaças latentes
As ameaças ao Sistema Mesoamericano de
Arrecifes estão relacionadas com a sua grande
riqueza em recursos naturais, o que atrai
tanto o turismo como a indústria e a
agricultura. O elevado desenvolvimento costeiro afeta o funcionamento das infra-estruturas
locais, de maneira que pode afetar
com o derramamento de rejeitos municipais e
industriais as águas costeiras e o recife, como
acontece nas costas do Atlântico guatemalteco
e hondurenho, pelas indústrias
manufatureiras e têxteis.
Outros perigos são o uso em grande escala
dos pesticidas no campo, que pode afetar a
qualidade das águas do Caribe, da mesma
forma que as práticas de corte de árvores e
limpeza de áreas para a lavoura.
O aumento da temperatura da água do mar
devido ao aquecimento global, “pode provocar
impactos tremendos”, adverte María
José González, como o branqueamento do
coral, no que também tomam parte os
fenômenos meteorológicos extremos, como
ocorreu com o furacão Mitch.
“Agora – reflete a diretora do Fundo
SAM - há mais consenso e consciência
em nível regional, de que será preciso
trabalhar de forma conjunta” pela biodiversidade
do planeta.