As experiências vividas por grande quantidade de comunidades
na região latino-americana demonstram que os projetos mais bem-sucedidos na gestão dos serviços de água e saneamento são aqueles que levam em consideração os interesses dos seus habitantes. Entretanto,
não há uma única receita para solucionar
as múltiplas necessidades existentes
nestes campos.
Os casos do Estado de Nuevo León, no México, e da cidade de Puerto Cortés, em Honduras, partiram dos governos locais, mas foram além no aperfeiçoamento
da qualidade dos seus serviços. Somando as duas comunidades, os serviços
atendem mais de um milhão de habitantes que têm agora resolvidos seus problemas de água e saneamento.
Estes casos demonstram que o importante
não é se os serviços pertencem à esfera pública ou à privada, mas que estejam nas mãos adequadas de pessoas e organizações com interesses comuns.
En el área metropolitana está asentada.
el 85% de la población de Monterrey.
Monterrey, México: um salto qualitativom
A empresa Servicios de Agua y Drenaje de Monterrey comemora 100 anos de prestação de serviços à cidade de Monterrey. A companhia começou como uma empresa privada que depois passou a ser pública. O caso de Monterrey, estado de Nuevo León, México, demonstra como o setor público pode chegar a ser muito eficiente com tenacidade e visão.
Características da Comunidade
A cidade de Monterrey conta com 910.379 usuários dos serviços de água. Destes, 852.103 são domésticos, 52.132 comerciais, 1.424 industriais e 4.270 públicos.
Situação inicial
Em 1906, o governo de Nuevo León concedeu os serviços de água potável e esgoto a uma companhia canadense. Em 1956, por decreto do governo local, foi criada uma instituição pública descentralizada que recebeu o nome de Servicios de Agua y Drenaje
de Monterrey. A entidade teria o objetivo de prestar serviços municipais de água e drenagem aos habitantes da cidade de Monterrey, sendo que em 1995 a atuação foi ampliada para todo o estado.
Como foi resolvido
Em 2000 também foi reformulada a lei que criou a referida instituição pública descentralizada,
dando a ela um número maior de funções: prestar os serviços públicos de fornecimento de água potável, não potável, residual, tratada, águas servidas, saneamento
das águas residuais de drenagem de sanitário pluvial para os habitantes do Estado de Nuevo León.
RESULTADOS |
Atualmente a região metropolitana da cidade de Monterrey tem uma cobertura de fornecimento de água potável de 99,30%, assim como de 97,80% para a drenagem sanitária de 100% para o tratamento
de águas residuais.Puerto Cortés, Honduras: entusiasmo e visão.
A Prefeitura de Puerto Cortés não conseguiu enfrentar os desafios logísticos e financeiros que a reconstrução da infra-estrutura de água e saneamento implicava, logo depois de ter sofrido catástrofes naturais. Por essa razão, o mecanismo que esta comunidade aplicou em primeiro lugar foi descentralizar a sua operação e, finalmente, chegou a um sistema privatizado que se mostrou muito efetivo.
Características da comunidade
Puerto Cortés é uma cidade situada no extremo oeste de Honduras
e tem uma população de 100 mil habitantes, dos quais 60% são urbanos e 40% rurais. Por estar situada ao nível do mar, seus terrenos são pantanosos. Nesta área está localizado
o principal porto de entrada e saída de produtos do país.
Situação inicial
O sistema de água potável da cidade de Puerto Cortés foi construído em 1983. Os serviços de água e esgoto em Puerto Cortés eram oferecidos primeiramente pelo Servicio Autónomo
Nacional de Acueductos y Alcantarillados (SNAA), uma entidade pública. Apesar dos esforços realizados por esta instituição havia alta morosidade, alta porcentagem de conexões
ilegais e baixa capacidade de assumir investimentos para melhorias.
Em 1993, devido aos efeitos de uma tempestade tropical, algumas
tubulações de água romperam-se e a população ficou
durante seis meses sem fornecimento de água, porque o SNAA não conseguiu realizar as religações, fato que provocou protestos na comunidade.
Como foi resolvido
Esta situação coincidiu com a mudança do governo local, em 1994, e o novo prefeito, Dr. Marlon Lara, assumiu o desafio um mês depois de ter sido empossado. O prefeito solicitou ao governo central o repasse
da administração dos bens do sistema de água potável para o município, solicitação que foi aceita por um período de 16 meses. O governo, depois de ter feito uma avaliação, decidiu fazer o repasse definitivo, realizando assim a primeira experiência de descentralização
da gestão do serviço público de água e saneamento em Honduras.
Foram necessárias mudanças na legislação nacional.
Por meio deste repasse e descentralização, a prefeitura de Puerto Cortés decidiu criar a Divisão de Águas Municipal de Cortés (DAMCO)
com autonomia de ação, conseguindo melhorar sensivelmente
os serviços de fornecimento de água.
Mais adiante, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a concessão de um empréstimo, solicitou da prefeitura um modelo de gestão com maior participação comunitária e menor ingerência política. Foi assim que foi fundada a Empresa de Águas de Puerto Cortés, na qual a prefeitura é a principal acionista, com uma participação de 95%, ficando 5% em poder do setor privado, representado por oito mil usuários.
RESULTADOS |
Em outubro de 2005, em um workshop realizado em Quito Equador, profissionais das áreas de pesquisa, educação, engenharia e ciências, promotores, representantes de instituições internacionais, entidades do governo e do setor privado da América Latina e de diferentes partes do mundo, formaram a Aliança Latina para a promoção da água segura e higiene e assumiram o compromisso de promover esta iniciativa nos países da região. Durante 2006, muitas instituições se uniram a este projeto.
A Aliança apresenta uma alternativa estratégica para ajudar, de maneira rápida, a proporcionar o acesso à água segura para as famílias que nos próximos cinco a 10 anos, não terão um serviço de água potável.
Muitas famílias da América Latina neste momento consomem água contaminada com microorganismos patogênicos, o que as torna mais vulneráveis a contrair doenças como as diarréis e outras, especialmente as crianças e os adultos mais velhos.
Como resposta, a Aliança propõe criar nas famílias uma barreira
de prevenção contra as diarréias, até que sejam construídos os
sistemas de água potável, mediante o acesso à água segura, através do uso de tecnologias de tratamento da água em casa
(TAC), de baixo custo e de fácil replicação como: ferveção,
cloração caseira, SODIS, PUR, Filtron, filtros cerâmicos e outros,
mas complementada com o ensino de hábitos de higiene
saudáveis, com o foco na mudança de comportamentos.
Na Aliança foram dados passos importantes durante o ano de
2006, como a formação dos Grupos de Trabalho da Aliança
(GTA) na Guatemala, em Honduras, El Salvador, Nicarágua,
Equador, Bolívia e Peru, dos quais participam ONGs,
cooperação internacional, governos, centros de pesquisas e
educação superior.
"No que diz respeito à água para consumo humano, não é garantia suficiente que a família tenha acesso à água segura, se ela não tem hábitos adequados para sua correta manipulação no interior da casa, pois corre o risco de voltar a se contaminar antes de seu consumo. Daí a importância de ensinar às famílias práticas de higiene sobre o manuseio adequado da água desinfetada dentro da casa", comentou Marcelo Encalada, coordenador da Aliança LAtina de água segura e higiene.
mencalada@fundacionsodis.org
www.fundacionsodis.org
Ecoclubes na Bolívia
Os Ecoclubes são grupos de crianças e jovens que desenvolvem ações ambientais, concentrando suas ações particularmente na questão de educação sanitária e ambiental.
No marco da cooperação técnica da OPS/OMS na Bolívia, são promovidas ações de assistência técnica para que, em coordenação com as instituições do setor (Ministério da Saúde e Esportes, Ministério da Água, Ministério de Educação entre outros), agências de cooperação internacional, ONGs e as comunidades, sejam incorporados elementos relacionados com a higiene e a educação sanitária, em busca da sustentabilidade de ações e impacto em termos de mudanças de comportamento nos projetos de água e saneamento.
Neste sentido, foram desenvolvidos na Bolívia projetos na área de implementação de tecnologias apropriadas em água potável e saneamento, para melhorar elementos essenciais em comunidades rurais e de periferia urbana, desde a infraestrutura sanitária até elementos de formação e capacitação para conseguir uma adequada apropriação das tecnologias e melhoria de sua moradia, ambiente e, portanto, de condições de saúde que repercutem positivamente na qualidade de vida das populações beneficiadas.
Atualmente, está sendo promovido e consolidado o movimento de Ecoclubes. Além disso, está sendo coordenado com o Ministério da Saúde e Esportes, Ministério da Água e outras instituições relacionadas com o assunto, campanhas educativas para o correto manejo da água, seu uso racional e as condutas apropriadas que permitam à sociedade em geral valorizar o recurso.
"A educação deve orientar ações não apenas comunitárias, como também institucionais, para alcançar mudanças de atitude, mudanças na maneira de pensar para abordar as problemáticas ambientais, e particularmente na questão da água de uma maneira diferente, na qual o recurso água seja considerado também de maneira integral, desde a proteção das fontes até a entrega em nível domiciliar ou através de um açude, e se possa atuar em ações de consciência em cada um de nós para que reajamos, vejamos e sintamos, que se não cuidarmos de outros fatores de risco que afetam este recurso, simplesmente em pouco tempo não disporemos dele de uma maneira segura", afirmou Henry Hernández Venencia, consultor em Saúde Ambiental OPS/OMS Bolívia.
hhernandez@bol.ops-oms.org
Por Nidia Burgos Q.
Mantendo sua condição pública, o município de Trenque Lauquen, na Argentina, conseguiu melhorar enormemente a cobertura de seus serviços e ir mais além, ao estabelecer um sistema especial de coleta e tratamento de resíduos sólidos, conforme sua característica de orgânicos ou inorgânicos.
 Vista da lagoa do Parque Municipal Conrado Excelso Villegas, Trenque Lauquen, Argentina. Cedida pela Prefeitura de Trenque Launquen |
 Ponte feita com dormentes da ferrovia, no Parque Villegas, em Trenque Lauquen, Argentina. Cedida pela Prefeitura de Trenque Launquen |
Características da comunidade
Trenque Lauquen, que na língua dos indígenas mapuches do
Chile e algumas zonas argentinas significa Laguna Redonda, é
a origem do nome da cidade. Esta localizada na parte oeste da
província de Buenos Aires e cobre 550 000 hectares do pampa
subúmido. Conta com cerca de 45 000 habitantes.
Situação inicial
Antes de 1987, apenas 40% da região urbana contava com
serviço de água potável, e havia necessidade de reparar e
melhorar a infra-estrutura para oferecer serviços de água e
saneamento de qualidade.
Como foi solucionado
Após a realização das obras, os moradores foram envolvidos, e
a partir de então são avaliadas as redes de infra-estrutura
urbana, entre elas as que têm relação com água e saneamento.
Trabalhou-se em um plano global de desenvolvimento urbano
que incluiu aspectos como a água potável, a contaminação do
lençol freático, esgotos, áreas verdes, resíduos sólidos urbanos
e patológicos, e lixão municipal, entre outros
Resultados
Quanto à água corrente, o serviço foi municipalizado
e a rede existente foi reparada, obtendo-se atualmente 100%
de cobertura; agora todas as localidades contam com água
potável. O aqueduto principal foi reparado em uma extensão de
24 quilômetros.
Foram realizados trabalhos de pesquisa de aqüífero e
a partir dos resultados foram adicionadas nove estações de
bombeamento.
Foram colocados medidores em todos os domicílios,
foram controlados os consumos elevados, os vazamentos são
multados e, em casos extremos, o serviço é cortado.
El servicio de red de cloacas y tratamiento de líquidos
de cloacas pasó de un 35% de cobertura a un 85%, con un
plan para llegar a un 100% en pocos meses.
También se creó una planta de tratamiento de residuos
sólidos urbanos y patológicos, la cual opera mediante la
práctica de separación de residuos en los hogares. Recogiendo
unos días los orgánicos (biodegradables) y otros los inorgánicos
(no biodegradables).
Se amplió la red verde y los espacios públicos para los
habitantes, incluyendo como una de las medidas la siembra y
reproducción de árboles.
O serviço de rede de esgotos e tratamento de líquidos
de esgotos passou de 35% a 85% de cobertura com o plano de
chegar a 100% em poucos meses.
Também foi criada uma planta de tratamento de
resíduos sólidos urbanos e patológicos, que opera com a prática
de separação de resíduos residenciais. Os resíduos orgânicos
(biodegradáveis) são recolhidos em determinados dias e os
inorgânicos (não biodegradáveis) em outros.
As áreas verdes e os espaços públicos para os
habitantes foram ampliados, incluindo como uma das medidas,
a plantação e reprodução de árvores.